Vol.33- PrÃ¡tica Atuarial na PrevidÃªncia Social - MinistÃ©rio da ...

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De modo semelhante, o Instituto Nacional de Pesquisa Econômica (NBER) nos Estados Unidos mediu os nove ciclos pós-guerra nos Estados Unidos com a duração de 5,1 anos em média, com apenas 11 meses de recessão e 4,2 anos de expansão. Tal modelo geralmente implica em uma rápida erosão de reservas de SD no inicio da recessão, seguido por um período lento de reconstrução conforme a economia se estabiliza e então recupera seu ímpeto perdido. No entanto, não existem regras rígidas e rápidas quanto à duração ou amplitude dos ciclos comerciais. Além disso, as previsões econômicas geralmente não antecipam pontos de virada em ciclos comerciais, e alguns estudos indicaram que a probabilidade de recessão não tem relação com a duração de uma expansão em andamento. Ciclos comerciais devem ser observados para durar em qualquer lugar entre um único ano até oito ou dez anos, e sua duração pode variar por país. Um estudo recente descobriu um ciclo comercial médio de 4,8 anos em 13 países industrializados desde a Segunda Guerra Mundial. 5 A médias variaram entre 3,6 e 5,8 anos, mostrando similaridade entre esses países. O que fazer? O apropriado seria cobrir ao menos dois ciclos significativos de expansão e recessão, que provavelmente significaria fazer projeções por um período de aproximadamente dez a quinze anos (apesar de um país 6 observado ter ciclos comerciais durando em média quinze anos). No entanto, devido a precárias previsões econômicas anteriores, seria sábio fazer um conjunto de projeções que cobrissem vários cenários quanto à forma de futuros ciclos comerciais. Isso forneceria uma faixa de resultados potenciais para pagamentos de SD e as receitas necessárias para pagá-los, no qual poderia construir propostas de curto e médio prazo para políticas e cronograma de receitas. Fazendo tais projeções, deve ser possível fornecer uma gama de reservas necessárias para compensar os benefícios adicionais a serem pagos durante os períodos de recessão. Restringindo o acúmulo de reservas adequadas, um aumento modesto nas receitas-prêmio poderia ser implementado em algum momento após o pico de uma recessão, embora esse devesse ser mantido no mínimo. Um grau razoável do déficit de financiamento pode até ser encarado como alternativa, embora isto possa levar ao risco de minar a confiança na gestão do Programa de SD e provocar demandas para reduções de benefícios através da legislação. No caso de acúmulo de pressões financeiras, reduções nos benefícios de natureza temporária poderiam ser adotadas até a melhora da situação. Isso assume um amplo consenso dentro da sociedade quanto à continuação do desenho do próprio Plano de SD, mas haverá chamadas para uma redução permanente nos benefícios. Esse debate é inevitável, mas não deve acontecer no meio de uma recessão e de restrições fiscais que enviesam a discussão pelos eventos atuais 7 em 351
vez de seus méritos e planejamento estratégico de longo prazo. 19.4 PROJEÇÃO DOS BENEFÍCIOS A primeira tarefa é a projeção dos pagamentos dos benefícios. Conceitualmente, o custo anual de um Programa de SD é igual à população segurada, multiplicado pela incidência anual de seguros-desemprego entre aquela população, vezes o índice no qual um desempregado atende aos requerimentos de elegibilidade, vezes a duração média da reivindicação, vezes o benefício periódico médio na reivindicação. A fórmula básica da projeção anual dos custos do SD é a que segue: Fórmula 19.1 ANN_UI_COSTS = POP * ANN_UN_INC(INS) * QUAL_RATE * AV_DURN(CLM) * AV_BEN onde: ANN_UI_COSTS = Custos anuais do SD POP = População segurada ANN_UN_INC(INS) = Incidência anual do seguro-desemprego (na população segurada) QUALRATE = Índice no qual o desempregado segurado é elegível AV_DURN(CLM) = Duração média sobre a reivindicação em um ano, expresso em semanas AV_BEN = Benefício médio semanal pago aos requerentes Devemos considerar cada um desses cinco fatores de cada vez. A população segurada depende dos termos específicos da legislação permissora, e muito frequentemente será limitada aos empregados pagos, por hora ou assalariados. A Convenção No. 168 da OIT propõe que ao menos 85% dos empregados pagos sejam cobertos. Isso exclui autônomos, para quem a Convenção recomenda disposições especiais, bem como certos novos candidatos não segurados. A cobertura regular do SD não pode ser estendida a autônomos por causa de seu controle sobre a maioria dos aspectos de seu trabalho (nível e momento de rendimentos relatados, extensão e momento de emprego ou desemprego). Pode haver exclusões para certas indústrias ou tipos de emprego, mas nas economias modernas o risco de desemprego tem se tornado uma preocupação para a maioria dos empregados, e uma ampla cobertura é geralmente preferível. Pode ter sido adequado no passado excluir certas categorias de empregados estáveis e de altos salários por que eles 352
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PRÁTICA ATUARIAL NA PREVIDÊNCIA S
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PARTE I ESCOPO E CONTEXTO DO TRABAL
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BIBLIOGRAFIA Aaron, H.J. 1982. Econ
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Casualty Actuarial Society. 1990. F
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Social Security (Zoetermeer, The Ne
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Society of Actuaries and Casualty A
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