Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

momento em que o plano de aposentadoria inicie suas operações. Isso seria
inflacionário e exigiria a liquidação dos investimentos que, na prática, não podem
ser realizados. Assim, essa não é uma alternativa viável.
Alternativa B
Congelar os saldos do fundo de pensão
As contribuições para o fundo de pensão cessam e são dirigidas ao plano de
aposentadoria. Os saldos do fundo de pensão no momento da mudança continuam
a receber juros e recebem sempre que se tornam devidos, de acordo com os
regulamentos do fundo de pensão. Essa alternativa evitaria a liquidação brusca dos
investimentos exigidos de acordo com a alternativa A.
A principal desvantagem da alternativa B (bem como da A) é que o plano
de aposentadoria teria que iniciar novamente desde o início, com participantes
não possuindo créditos por serviços anteriores. Sob uma típica fórmula de
pensão e requerimentos de qualificação, levaria um número considerável de
anos antes que os benefícios se tornassem devidos, e mais ainda antes que os
benefícios se tornassem uma proporção significativa dos rendimentos médios
finais. Quando um novo plano de aposentadoria é definido, disposições especiais
de transição são normalmente feitas de modo a reduzir o período até que o plano
esteja fornecendo benefícios e o fazendo em níveis adequados. Esses acordos
de transição que implicam um subsídio de contribuintes posteriores seriam
inapropriados, uma vez que os participantes que seriam subsidiados já teriam
congelado os saldos do fundo de pensão.
Alternativa C
Aquisição de anuidades com saldos do fundo de pensão
Ao invés de pagar um valor total do fundo de pensão, o valor total é convertido
em pagamentos anuais periódicos. Essa é uma opção em alguns fundos de pensão.
O valor dos pagamentos periódicos depende do valor total. Consequentemente,
pode haver pouca relação com os rendimentos médios finais de um membro. A
antecipação da soma total do pagamento através de antecipações ou empréstimos
que não teriam sido restituídos se refletidos em um valor reduzido de pagamentos
periódicos. Isso deveria ser possível para calcular os pagamentos periódicos para
que eles pudessem ser aumentados para levar em consideração futuros aumentos
antecipados no custo de vida. No entanto, isso reduziria significativamente os
pagamentos periódicos iniciais. Os pagamentos periódicos normalmente seriam
calculados utilizando-se um fator atuarial de anuidade, e um fundo separado seria
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