Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

poderiam ser benéficos para o plano e para a economia como um todo.
8.4 Qualificando as condições para auxílios-doença
Expressa-se preocupação com as atuais condições de elegibilidade para auxíliosdoença
para empregados temporários nas indústrias de arroz e açúcar.
As condições atuais para elegibilidade são que o segurado:
••
Tenha trabalhado em emprego segurável imediatamente antes do dia do início
da incapacidade;
••
Tenha pagado não menos que 50 contribuições semanais desde sua entrada no
seguro;
••
Tenha sido empregado, e pagado contribuições, em emprego segurável
durante ao menos oito semanas de contribuição no período de 13 semanas
de contribuição imediatamente antes da semana de contribuição na qual o
primeiro dia do período contínuo de incapacidade para o trabalho ocorreu.
As condições acima garantem que os seguintes requerimentos sejam
atendidos: estar em emprego segurável no momento do início da incapacidade,
tendo uma relação regular com a força de trabalho e tendo um histórico recente de
contribuição com o plano. No caso de empregados temporários, que periodicamente
deixam e entram novamente na força de trabalho, pode ser difícil atender à terceira
condição (oito semanas nas últimas 13) durante o período inicial de sua re-entrada
no emprego no início da temporada. Em média, eles são cobertos por auxíliosdoença
durante apenas metade do período de emprego.
Para dar a essas pessoas cobertura adequada para auxílios-doença e, ao
mesmo tempo, mirar os reais empregados temporários que voltam ao trabalho
periodicamente, a terceira condição poderia ser redefinida conforme segue:
...tenha sido empregado, e pagado contribuições, em emprego segurável
durante ao menos oito semanas de contribuição no período de 13 semanas de
contribuição imediatamente antes da semana de contribuição na qual o primeiro
dia do período contínuo de incapacidade para o trabalho ocorreu, ou durante ao
menos 20 das últimas 50 semanas de contribuição antes da incapacidade.
Uma vez que nenhum dado sobre emprego temporário e sobre histórico
específico de contribuições para esses empregados estava disponível ao atuário
dessa avaliação, o custo de tal modificação nas condições de elegibilidade não
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