Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

Suponha que a aplicação dos índices dos Estados Unidos para a população
elegível de acordo com nosso plano gere 1.000 novos beneficiários. Por outro
lado, a experiência de acordo com o plano durante os últimos três anos mostra
um número constante de novos beneficiários de aproximadamente 700 por ano.
Podemos assim utilizar 70% dos índices da tabela dos Estados Unidos como uma
boa estimativa das incidências aplicáveis a nosso plano.
10.7.1 Probabilidade de existir um cônjuge no momento da morte
Sobre a questão da probabilidade de haver um cônjuge no momento da morte, a
definição de cônjuge contida na lei deve ser cuidadosamente estudada. Pensões
de sobreviventes podem ser limitadas apenas a pessoas casadas, ou podem ser
estendidas a parceiros em direito comum. Idealmente, as estatísticas de um plano
devem ser utilizadas para estabelecer o pressuposto sobre a probabilidade de existir
um cônjuge no momento da morte. Deve-se comparar o número atual de mortes
entre a população segurada com o número atual de pensões de sobreviventes
gerados. Quando nenhum dado estiver disponível do plano, utilizar as estatísticas
vitais da população é permitido. Mas nesse caso, ajustes serão normalmente
necessários para reproduzir a definição do plano. Além disso, estatísticas vitais
muitas vezes não apresentam um quadro preciso das uniões de direito comum, e
pressupostos muito duros devem ser elaborados na ausência de dados do plano.
Em alguns países existe a tradição da poligamia. Seu efeito sobre o
pressuposto da probabilidade de haver cônjuge no momento da morte dependerá
das disposições da lei com relação ao pagamento de pensões de sobreviventes. Caso
a pensão seja partilhada entre todas as esposas existentes de um segurado, então a
probabilidade será a mesma que tinha um segurado com apenas uma esposa. Uma
atenção deve ser então devotada ao pressuposto sobre a idade média do cônjuge
(consulte a próxima seção). No caso em que a morte do segurado possa gerar mais
de uma pensão para sobreviventes, então a probabilidade de haver cônjuge pode ser
maior que 1 em certas idades.
10.7.2 Idade média do cônjuge
Idealmente, esse pressuposto deve ser elaborado a partir de estatísticas do plano,
por meio da construção de tabelas da população de novas pensões de viúvas
(viúvos), e relativo às idades de ambos os cônjuges. No entanto, caso os dados
estejam indisponíveis e o plano cubra uma proporção substancial da população, o
atuário pode utilizar as estatísticas vitais da população como base.
No caso de poligamia, o atuário deve observar cuidadosamente as previsões
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