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Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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outros motivos e podem sugerir partilhar o fi<strong>na</strong>nciamento entre empregadores e<br />

empregados, ou mesmo receitas gover<strong>na</strong>mentais gerais.<br />

Quando parte do custo do sistema é suporta<strong>da</strong> por empregados ou pelo<br />

governo, isso pode ter que ser justificado <strong>na</strong>s considerações de custos, e o atuário<br />

não deve desempenhar um papel <strong>na</strong> quantificação dos elementos que precisam<br />

ser considerados. Por exemplo, se alguma forma de proteção fora do trabalho for<br />

concedi<strong>da</strong>, então os empregados podem contribuir com sua parte para o sistema,<br />

e o atuário deve quantificar os custos associados a esse aspecto. O atuário então<br />

precisará garantir que o banco de <strong>da</strong>dos e os métodos atuariais e pressupostos<br />

sejam adequados o suficiente para realizar a análise atuarial relevante.<br />

14.1.2 Conceitos básicos<br />

Definições e conceitos básicos relacio<strong>na</strong>dos ao fi<strong>na</strong>nciamento de outros domínios<br />

de previdência social são referências valiosas <strong>na</strong> discussão do fi<strong>na</strong>nciamento dos<br />

planos por lesão trabalhista e doenças ocupacio<strong>na</strong>is. Vale à pe<strong>na</strong> recor<strong>da</strong>r <strong>da</strong>s<br />

poucas definições já discuti<strong>da</strong>s em algum dos capítulos anteriores.<br />

O sistema fi<strong>na</strong>nceiro é uma forma sistemática de captação de recursos<br />

para atender às despesas projeta<strong>da</strong>s de um plano. Ele determi<strong>na</strong>rá o índice de<br />

contribuição e o nível de ativos que se acumularão no plano.<br />

O equilíbrio fi<strong>na</strong>nceiro declara que o valor atual <strong>da</strong> ren<strong>da</strong> futura (mais<br />

quaisquer reservas existentes) se iguala ao valor atual <strong>da</strong>s futuras despesas o plano.<br />

O sistema fi<strong>na</strong>nceiro determi<strong>na</strong> o ritmo no qual as contribuições serão arreca<strong>da</strong><strong>da</strong>s,<br />

para que o equilíbrio seja preservado.<br />

As características dos planos por lesão trabalhista e doenças ocupacio<strong>na</strong>is a<br />

seguir devem ser considera<strong>da</strong>s quando <strong>da</strong> seleção dos acordos fi<strong>na</strong>nceiros:<br />

1. O pagamento anual dos benefícios de um típico plano maduro de lesão<br />

trabalhista é geralmente uma peque<strong>na</strong> porcentagem dos rendimentos cobertos<br />

(entre 1% e 2%).<br />

2. As disposições de compensação dos planos por lesão trabalhista e doenças<br />

ocupacio<strong>na</strong>is são normalmente uma mistura de benefícios de curto e longo prazo.<br />

3. O conceito de equi<strong>da</strong>de entre gerações se aplica aos empregadores. A<br />

esperança de vi<strong>da</strong> de uma empresa varia significativamente de acordo com o setor<br />

econômico e é normalmente muito menor que aquela de seres humanos.<br />

A maturi<strong>da</strong>de de um padrão de despesas depende <strong>da</strong> particular mistura de<br />

benefícios. Tipicamente, muitas lesões incorrerão em uma peque<strong>na</strong> quanti<strong>da</strong>de<br />

de per<strong>da</strong>s, enquanto uma peque<strong>na</strong> porcentagem de lesões será muito grave e<br />

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