Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

5.3 OBJETIVOS DO SISTEMA FINANCEIRO
O objetivo fundamental do sistema financeiro de um regime de previdência
é acumular sistematicamente receita para fornecer garantia para os benefícios
previstos pelo plano e alocar essa renda de uma forma racional e ordenada com o
passar do tempo. Mediante um sistema financeiro adequado, o plano garante que
os recursos financeiros estarão disponíveis para atender aos benefícios projetados
e despesas administrativas. O sistema financeiro determina a forma pela qual as
contribuições serão arrecadadas e acumuladas com o tempo.
A escolha de um sistema financeiro apropriado para planos de previdência
deve refletir a natureza de longo prazo dos benefícios e desejar atingir, em longo
prazo, uma taxa de contribuição estável. Como consequencia, o sistema financeiro
determinará o ritmo e o valor do acúmulo dos fundos de reserva.
Algumas vezes, há confusão entre o taxa de contribuição de um plano e seu
custo. O custo de um plano refere-se a seu nível de despesas, que pode ser expresso
em valores nominais, como porcentagem dos rendimentos ou como porcentagem do
PIB, por exemplo. No entanto, o custo em si não é afetado pela escolha de um sistema
financeiro. O custo de um plano e seu taxa de contribuição apenas serão iguais em um
caso particular do sistema financeiro PAYG, como será visto mais tarde.
No contexto de um novo plano, os benefícios de financiamento em longo
prazo devem levar em conta o fato de que um determinado período é exigido para
a acumulação de direitos. Um segurado normalmente precisa contribuir com um
plano por um período mínimo (normalmente variando de 10 a 15 anos) antes
de ser capaz de receber um benefício. O padrão de carreira dos segurados é de
particular importância para o financiamento dos benefícios.
Os fundos de reserva são normalmente autorizados a se desenvolverem
porque são necessários para a manutenção de uma taxa de contribuição estável.
O método de financiamento será diretamente determinado pelo objetivo de
financiamento, se houver, que possa adquirir várias formas, dependendo do nível
e da estabilidade esperados do taxa de contribuição. A Figura 5.2 apresenta os
fatores que contribuem para o acúmulo de reservas, e mostra que o nível da
taxa de contribuição afetará o acúmulo de reservas. No entanto, caso o sistema
financeiro seja projetado de modo que o nível de reserva seja o parâmetro fixado
(sistema de índice de reserva), então a taxa de contribuição se torna a variável
que garante o equilíbrio. A figura também revela que o nível e as características
da reserva determinarão a taxa de retorno e o rendimento sobre investimentos a
serem gerados. Em alguns sistemas financeiros que visam um financiamento mais
elevado, o rendimento sobre investimentos é o elemento crítico do equilíbrio.
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