Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

maior é o pagamento periódico produzido por um determinado valor de capital.
Um benefício vitalício é pago pela vida toda do beneficiário. Os pagamentos
consistem da renda de investimento e de parte do capital original, de acordo com
a tabela de mortalidade considerada no benefício, que é aplicada a um grupo de
beneficiários pelo subscritor do benefício. Após a morte do beneficiário, nada do
capital original está disponível para propriedade do beneficiário. Uma vez que
nada do capital permanece para distribuição a herdeiros após a morte de um
beneficiário vitalício, um benefício vitalício “justo” é impopular. No caso de morte
prematura de um beneficiário após somente alguns pagamentos periódicos terem
sido recebidos, o subscritor do benefício é criticado por lucro indevido, apesar do
fato de que outras pessoas entre a série de pessoas para quem o subscritor tenha
assinado contratos de benefício vitalício viverão idades avançadas e receberão
pagamentos que excedam o valor de seu capital original. Isso é inevitável em um
sistema de subscrição de contratos de benefício onde os riscos são agrupados e
são, de fato, fundamentais para os princípios nos quais os contratos de seguro e
benefício vitalício são baseados.
De modo a evitar essa característica insatisfatória de benefícios vitalícios,
os subscritores oferecem um benefício vitalício com um período de garantia. Essa
é uma combinação de um determinado benefício por um período garantido e um
benefício vitalício depois disso. Variações incluem um benefício de refinanciamento
em dinheiro, que garante pagamentos iguais aos valores do capital original.
Para proteger os sobreviventes do aposentado, uma pensão vitalícia conjunta,
que é uma pensão vitalícia paga ao último sobrevivente de duas ou mais pessoas,
pode ser escolhida. Tipicamente, essas pensões são feitas para cobrir as esposas.
Pagamentos periódicos variáveis
Benefícios variáveis (benefícios ligados à unidade) preveem pagamentos
periódicos que são ligados ao valor de mercado de uma carteira de títulos na
qual o capital do aposentado é investido. Em formas simples, cada pagamento
periódico é igual ao número de unidades de benefício atribuídas ao aposentado
no momento da aposentadoria, multiplicado pelo valor de mercado de uma
unidade no momento do pagamento. O número de unidades é determinado
dividindo-se o acúmulo de capital do aposentado por um fator de benefício
igual ao valor atual de uma unidade de benefício na idade do aposentado. À
medida que o movimento do valor de mercado da carteira corresponda ao índice
da inflação, um benefício variável pode manter o valor real dos pagamentos
periódicos. Historicamente, durante longos períodos foi demonstrado que
carteiras judiciosamente escolhidas mantêm seu valor real. Inevitavelmente,
existem intervalos – algumas vezes longos – quando o índice da inflação e a
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