Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

4. Taxas de contribuições recomendadas
A taxa de contribuição recomendada para o departamento de benefícios de curto
prazo é de 2,2%, e o do departamento de benefícios por lesões trabalhistas é de
1,5%. Essas taxas de contribuição devem permanecer constantes em seus níveis de
1999 até a próxima revisão atuarial.
Quanto ao departamento de benefício, considerando o aumento antecipado
nos custos, existe a necessidade de especificar uma regra para a determinação do
equilíbrio atuarial do plano para guiar futuros aumentos nas taxas de contribuição.
Recomenda-se estabelecer objetivos de financiamento para o departamento de
benefício expresso em termos de índices de reserva. Levando-se em consideração
o estágio atual de maturidade do plano e os aumentos projetados nos custos,
é recomendado definir uma regra para a futura determinação das taxas de
contribuição e estipular que a regra da lei regulamente o NIS conforme segue: a
taxa de contribuição do departamento de benefício será estabelecida de forma que
o índice de reserva do departamento seja igual a 4, em 2010; 2,5, em 2030; e 2, após
2040. A aplicação da regra resultaria nas taxas de contribuição para as próximas
três décadas mostradas na tabela abaixo.
Período
Taxas de contribuição
(em %)
Aposentadorias
Benefícios de Curto
prazo
Benefícios por lesão
trabalhista
1999 8,3 2,2 1,5 12,0
2000-03 11,0 2,2 1,5 14,7
2004-06 12,5 2,2 1,5 16,2
2007-09 14,0 2,2 1,5 17,7
2010-12 15,5 2,2 1,5 19,2
2013-15 17,0 2,2 1,5 20,7
2016-18 18,5 2,2 1,5 22,2
2019-21 20,0 2,2 1,5 23,7
2022-24 21,5 2,2 1,5 25,2
2025-27 23,0 2,2 1,5 26,7
2028-30 24,5 2,2 1,5 28,2
2031 + 26.0 2,2 1,5 29,7
Total
5. Efeito das modificações no plano
Conforme solicitado em termos de referência, o relatório apresenta o impacto
financeiro de várias modificações para as disposições de benefícios do plano.
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