Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

probação no seguro por invalidez, e visa garantir que o seguro seja incidental ao
emprego e não o principal motivo para obtê-lo.
Esse índice de elegibilidade não deve ser baseado na experiência de
trabalho de toda a população segurada, uma vez que o segmento fora do trabalho
deve ter menos ligação na força de trabalho (e baixos rendimentos). No entanto,
para introduzir uma margem de conservadorismo nas projeções, a experiência de
toda a população segurada deve ser considerada como um limite superior sobre
os resultados esperados.
De acordo com o seguro comercial, não existem prêmios cobrados durante
o período de provação por causa do seguro ainda não estar em vigor: quaisquer
prêmios seriam refinanciados se a elegibilidade dos benefícios não fosse alcançada.
De acordo com o SD, no entanto, prêmios normalmente seriam pagos durante
o período inicial enquanto a elegibilidade estivesse sendo construída. Essa é
uma característica do seguro social; a lógica por trás disso é que os indivíduos
gradualmente adquirem seu direito ao benefício.
A duração média de uma reivindicação depende do período inicial de espera,
da duração do período de desemprego e das regras que definem qual período será
coberto pelo Programa de SD. É prática normal definir um período de espera
inicial durante o qual nenhum benefício seja pago. A duração do período de espera
é normalmente de ao menos uma semana, com a Convenção No. 168 da OIT
recomendando sete dias, porém não mais do que dez dias, sujeito a ajustes para
empregados temporários.
Existe um número de motivos para haver um período de espera: (1)
semelhante ao da franquia no seguro privado, um período de espera elimina
reivindicações que os indivíduos devem ser capazes de cobrir por conta própria; (2)
reduz os custos de benefícios; (3) elimina os custos de administração para diversas
reivindicações pequenas, que poderiam de outro modo ser desproporcionalmente
altas; (4) fornece o aparato administrativo com o tempo para definir as
reivindicações; (5) permite a verificação eficiente das reivindicações, que de outro
modo seria muito difícil de estabelecer se as pessoas tivessem realmente ficado
desempregadas ou se apenas estivessem ausentes por alguns dias; e (6) muitas
ausências curtas, em qualquer caso, cobertas por feriados ou indenizações pagas
ou outras quantias. Caso uma dessas circunstâncias sejam tais que, mesmo em
um curto período de espera, imponham uma tensão financeira excessiva, então o
bem-estar geral deve proporcionar alívio adequado.
Uma vez que o período de espera tenha sido atendido, a duração dos
benefícios depende de quanto tempo uma pessoa ficará desempregada e de qual
o período máximo de benefícios permitido pela legislação. Tal referido período
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