Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

aposentadoria calculado como a proporção do valor atual das despesas de benefício
com a parte da massa salarial coberta pelo sistema de benefício. A razão de custo
é a proporção das despesas de benefício para a parte da massa salarial coberta
pelo sistema de benefício. Uma razão de custo acima do índice estatutário de
contribuição indicaria que as despesas com benefícios não poderiam ser cumpridas
apenas pelas contribuições e, portanto, exigiriam transferências da receita geral, um
maior índice de contribuição ou um menor valor de benefício. 3
Outro componente pode surgir devido à garantia de um benefício mínimo,
que é muitas vezes concedida quando o capital acumulado na aposentadoria de
acordo com o novo plano é insuficiente para adquirir uma anuidade mínima. Essa
garantia mínima também pode ser oferecida através da introdução de um plano de
assistência de caráter não contributivo.
A avaliação atuarial do passivo atuarial na conversão é baseada na
metodologia padrão aplicada à avaliação do passivo a descoberto sobre uma base
de encerramento ou redução do plano, conforme descrito depois nessa seção.
Aporte de créditos
A avaliação do passivo atuarial na conversão de um plano na modalidade
DB para um plano na modalidade DC exige que o atuário atribua benefícios aos
períodos de serviço de acordo com uma fórmula de benefícios do plano. Caso a
fórmula de benefício seja um fator estático anual (ou seja, 1,5% ao ano), a atribuição
é diretamente relacionada aos períodos de serviço. Por outro lado, sob o viés de uma
fórmula de benefício dando maior peso aos primeiros anos de contribuições do que
para os anos posteriores, o atuário deve avaliar o passivo atuarial para reconverter o
benefício total esperado na aposentadoria em um crédito médio unitário por ano.
De outro modo, a responsabilidade na conversão pode ser subestimada.
Pressupostos específicos
A avaliação deve quantificar os passivos atuariais de um plano previdenciário
que seja convertido de um sistema na modalidade DB para um sistema na
modalidade DC, avaliando separadamente o valor atual:
••
Dos benefícios com pagamento em curso;
• • Dos direitos reconhecidos dos segurados ativos no sistema de DB no momento
da reforma, mas que serão pagos na aposentadoria;
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