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Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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efeito <strong>da</strong> modificação reduz com o passar do tempo, em termos relativos, devido<br />

a um aumento <strong>na</strong> duração média do serviço de futuros beneficiários e os maiores<br />

rendimentos médios sobre os quais esses novos benefícios serão calculados.<br />

8.2 Extensão de pensões de sobreviventes a viúvos<br />

Atualmente, as pensões de sobreviventes são pagáveis a viúvos ape<strong>na</strong>s se, no<br />

momento <strong>da</strong> morte <strong>da</strong> segura<strong>da</strong>, o viúvo tiver ao menos 55 anos de i<strong>da</strong>de, for<br />

incapaz de trabalhar e for provável que sua incapaci<strong>da</strong>de seja permanente. Além<br />

disso, ele não deve possuir ren<strong>da</strong> de qualquer fonte que não de acordo com a Lei<br />

de Aju<strong>da</strong> aos Pobres, e deve ter sido casado com a faleci<strong>da</strong> por ao menos seis meses<br />

antes <strong>da</strong> morte dela. Devido a essas condições rigorosas, em 31 de dezembro de<br />

1998 ape<strong>na</strong>s sete pensões para viúvos foram pagas de acordo com o plano.<br />

A modificação em estudo visa fornecer as mesmas condições de pensões<br />

para viúvos que aquelas aplicáveis em pensões para viúvas. Essa modificação<br />

aumentaria o GAP do plano (calculado por 40 anos) de 18,2% para 18,7%. Isso<br />

deveria ser traduzido em 0,5% além dos índices de contribuição recomen<strong>da</strong>dos <strong>na</strong><br />

seção 7.2.2 dessa avaliação.<br />

Tabela 42 Efeito sobre o GAP <strong>da</strong> extensão <strong>da</strong>s pensões de sobreviventes para<br />

viúvos<br />

Período (em anos) GAP (em %)<br />

Status quo Extensão de pensões de<br />

sobreviventes para viúvos<br />

10 9,6 9,8<br />

20 12,5 12,8<br />

30 15,6 16,0<br />

40 18,2 18,7<br />

8.3 Aumento <strong>na</strong> i<strong>da</strong>de de aposentadoria<br />

O índice fi<strong>na</strong>l de contribuição do departamento de benefícios (26%) pode mostrar<br />

a alta consideração <strong>da</strong> futura capaci<strong>da</strong>de dos fi<strong>na</strong>ncistas do plano em suportá-lo.<br />

Ao mesmo tempo, a atual i<strong>da</strong>de de aposentadoria do plano é relativamente baixa<br />

em comparação com os padrões inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>is. E isso não leva em consideração<br />

o fato de que a expectativa de vi<strong>da</strong> <strong>na</strong> <strong>da</strong>ta de aposentadoria é projeta<strong>da</strong> para<br />

aumentar significativamente durante os próximos 50 anos. A partir dos 60 anos,<br />

a expectativa de vi<strong>da</strong>, sendo a duração média que se espera que uma pessoa viva<br />

como beneficiário de acordo com o plano, é atualmente de 15,9 anos para homens<br />

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