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Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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INTRODUÇÃO<br />

O objetivo desse volume é fornecer uma ferramenta prática para atuários<br />

envolvidos <strong>na</strong> avaliação de planos de previdência social. Nem todos os históricos<br />

matemáticos necessários para realizar tais avaliações são fornecidos nesse livro, uma vez<br />

que a teoria já foi coberta por outras publicações. Preferencialmente, essa publicação<br />

deve ser vista como um guia passo-a-passo e como um lembrete <strong>da</strong>s considerações do<br />

trabalho atuarial <strong>na</strong> previdência social que sempre devem estar em mente.<br />

Planos de previdência social abrangem muitos riscos, incluindo<br />

aposentadoria, sobrevivência, invalidez, auxílio-doença, materni<strong>da</strong>de, lesão<br />

trabalhista, desemprego e assistência médica. Com exceção <strong>da</strong> assistência médica,<br />

que é coberta por outro volume <strong>da</strong> série, essa publicação considera todos esses<br />

riscos e fornece diferentes metodologias a<strong>da</strong>pta<strong>da</strong>s a ca<strong>da</strong> um deles.<br />

O material técnico sobre a avaliação abrange todos os temas com os quais<br />

um atuário deve li<strong>da</strong>r de forma totalmente abrangente. Reconhece-se que poucos<br />

esquemas mundiais incluirão disposições de ca<strong>da</strong> tipo, e que aquelas em países<br />

menos desenvolvidos omitirão boa parte deles. To<strong>da</strong>via, ca<strong>da</strong> atuário de previdência<br />

social deve estar interessado em estu<strong>da</strong>r to<strong>da</strong>s as técnicas aplicáveis às diversas áreas.<br />

Esse livro é dividido em cinco seções. A Parte I fornece um fundo geral para<br />

o contexto particular <strong>da</strong> prática atuarial <strong>na</strong> previdência social, mostrando como o<br />

trabalho do atuário <strong>da</strong> previdência social está ligado ao contexto demográfico e<br />

econômico de um país. Também apresenta os vários papéis dos atuários que atuam<br />

<strong>na</strong> área e mostra como seu trabalho é normalmente organizado. A Parte II abrange<br />

a avaliação dos benefícios. Apresenta uma descrição passo-a-passo do processo<br />

habitual <strong>da</strong> avaliação atuarial e tenta, em ca<strong>da</strong> estágio, <strong>da</strong>r exemplos adequados para<br />

ilustrar o trabalho de forma concreta. A Parte III cobre a avaliação dos benefícios<br />

em caso de lesão trabalhista. Técnicas especiais a<strong>da</strong>pta<strong>da</strong>s à área são explica<strong>da</strong>s e<br />

ilustra<strong>da</strong>s através de várias aplicações. A Parte IV a<strong>na</strong>lisa a avaliação em benefícios<br />

em dinheiro de curto prazo (auxílio-doença, materni<strong>da</strong>de e seguro-desemprego).<br />

Sempre que as técnicas forem semelhantes ou quando o contexto demográfico e<br />

econômico elaborado para a avaliação de benefícios puder ser utilizado, a Parte IV<br />

utiliza algum dos materiais utilizados <strong>na</strong>s seções anteriores do livro. A Parte V é<br />

dedica<strong>da</strong> ao conteúdo padrão do relatório atuarial para avaliações de previdência<br />

social. Após fornecer uma descrição geral, ela apresenta um típico relatório atuarial<br />

de um pequeno país, Demolândia. (Ao longo do livro, inúmeros exemplos são<br />

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