Vol.33- PrÃ¡tica Atuarial na PrevidÃªncia Social - MinistÃ©rio da ...

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CONSIDERAÇÕES DA REFORMA ESTRUTURAL 13 O capítulo anterior considerou os ajustes em planos em andamento. Em alguns países, no entanto, as mudanças a serem introduzidas podem ser mais radicais, alterando toda a natureza do plano. De acordo com tais reformas estruturais, é muito mais difícil definir uma abordagem geral que possa ser aplicada pelos atuários em cada tipo de caso. Cada reforma tem suas próprias características, e os atuários devem utilizar sua ingenuidade para resolver quaisquer questões atuariais recentemente emergentes. Esse capítulo foca em alguns exemplos recentes da reforma estrutural e ilustra novos tipos de problemas atuariais que os atuários encaram no momento. 13.1 CONVERTENDO UM PLANO NA MODALIDADE DB EM UM PLANO NA MODALIDADE DC Uma mudança importante pode ser a substituição gradual do plano na modalidade DB (benefício definido) por um plano obrigatório na modalidade DC (contribuição definida). Essa reforma estrutural aconteceu no Chile no início de 1981. Detalhes sobre as características salientes de um plano na modalidade DC são fornecidos no Anexo Técnico III ao final desse livro. A substituição total de um plano na modalidade DB exige uma avaliação dos passivos acumulados de acordo com o plano, levando-se em consideração benefícios já em pagamento e o valor dos direitos acumulados da atual população segurada. Esse tipo de cálculo é raramente relevante em planos de benefícios previdenciários, a menos que se vislumbre uma reforma para mudar um plano de aposentadoria na modalidade DB para um plano de aposentadoria na modalidade DC. De acordo com essa reforma, o governo precisa saber a magnitude de suas obrigações financeiras de acordo com o plano de aposentadoria na modalidade DB anterior. A avaliação dos passivos adquiridos mostra o custo real dos benefícios prometidos que terão de ser suportados pelos atuais e futuros contribuintes, ou por pagadores de impostos, caso o governo garanta o pagamento desses benefícios. Box 13.1 A reforma de previdência Chilena 1 De acordo com a reforma chilena, o sistema público existente do plano de aposentadoria na modalidade DB do sistema PAYG foi substituído por um plano obrigatório de poupança para aposentadoria do tipo DC. •• O sistema foi lançado em 1981. 215
•• Esse é um plano na modalidade DC (10% de salário, até um determinado cap) com contas individuais de capitalização, que é obrigatório para empregados e opcional para autônomos. •• Inclui seguro de vida e invalidez por meio de seguradoras privadas. •• O sistema é administrado por empresas privadas de gerenciamento de fundo de pensão (AFPs). •• Obrigações da AFP: arrecadar contribuições obrigatórias e voluntárias; creditálas nas correspondentes contas individuais de capitalização; investir esses recursos em títulos financeiros; obter seguro de vida e incapacidade; fornecer os benefícios aos membros do fundo. •• Inúmeras regras de investimentos se aplicam às AFPs com relação à diversificação, avaliação, transação e divulgação. •• Tipos de benefícios na aposentadoria: um benefício na forma de retirada programada da conta de capitalização (gerenciada por uma AFP); anuidade contratada a partir de uma seguradora; ou uma combinação dos dois tipos. •• Os membros do fundo podem escolher mudar sua AFP para definir o valor da contribuição acima do mínimo e decidir no momento da aposentadoria uma vez que certas condições mínimas tenham sido cumpridas. Todos os novos empregados devem participar do novo plano na modalidade DC. Houve um período de transição durante o qual os participantes do sistema antigo já com certa idade puderam escolher continuar participando do plano anterior na modalidade DB. Esses contribuintes que decidiram ou foram forçados a se transferir para o novo plano na modalidade DC receberam um título de reconhecimento representando o valor de seus direitos no sistema antigo. O valor desse título é, a partir de então, considerado um ativo, rendendo juros até a aposentadoria, e será convertido em benefício na aposentadoria como o restante do saldo contábil individual. Além disso, o governo garante um benefício mínimo para esses contribuintes que contribuíram por pelo menos 20 anos. Uma tarefa do atuário quando converter um plano na modalidade DB em um plano na modalidade DC é estimar o valor de seus passivos e recomendar uma forma de financiá-los. No entanto, essa reforma normalmente permite que os segurados que estejam no plano anterior possam continuar a participar do sistema antigo, se assim desejarem. Estimando as receitas e as despesas futuras do antigo plano na modalidade DB, o atuário precisa modificar algumas das bases demográficas e financeiras. Por exemplo: 216
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BIBLIOGRAFIA Aaron, H.J. 1982. Econ
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Casualty Actuarial Society. 1990. F
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Social Security (Zoetermeer, The Ne
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Development, June (Washington DC, W
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Society of Actuaries and Casualty A
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