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Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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em i<strong>da</strong>des diferentes <strong>da</strong>quelas projeta<strong>da</strong>s, levando a uma distribuição diferente<br />

dos beneficiários iniciais para uma nova avaliação. A inflação pode ter sido maior<br />

que a projeta<strong>da</strong>, portanto aumentando a média de início do benefício. O benefício<br />

mínimo e os limites máximos de rendimentos também podem ter evoluído<br />

diferentemente do projetado. A reserva do plano <strong>na</strong> <strong>da</strong>ta <strong>da</strong> nova avaliação será<br />

afeta<strong>da</strong> por essas diferenças.<br />

Mu<strong>da</strong>nças <strong>na</strong>s disposições legais do plano entre duas avaliações<br />

Modificações ao plano podem ter afetado o nível de benefícios ou as condições<br />

de elegibili<strong>da</strong>de. O índice de contribuição legal ou a regra para determi<strong>na</strong>ção dos<br />

limites máximos de rendimentos podem ter sido modificados, afetando diretamente<br />

a base <strong>na</strong> qual a avaliação atuarial se apóia.<br />

Modificações para o desenvolvimento futuro do plano<br />

O ambiente pode ter mu<strong>da</strong>do significativamente desde a última avaliação, forçando uma<br />

revisão de pressupostos críticos sobre o desenvolvimento futuro do plano.<br />

Essas modificações podem afetar os pressupostos demográficos (índices de<br />

mortali<strong>da</strong>de, fertili<strong>da</strong>de, migração), os pressupostos econômicos gerais (empregos<br />

futuros, aumentos reais nos salários, inflação, taxas de juros) ou os parâmetros do<br />

plano (taxa de cobertura, i<strong>da</strong>de de aposentadoria, incidência de incapaci<strong>da</strong>de).<br />

Uma forma de seguir as experiências do plano entre sucessivas avaliações atuariais<br />

é conciliar o índice do sistema PAYG de longo prazo <strong>da</strong> avaliação atual com o<br />

índice do sistema PAYG <strong>da</strong> avaliação anterior. De forma alter<strong>na</strong>tiva, um exercício<br />

similar pode ser conduzido utilizando-se o GAP ou o prêmio por escala para duas<br />

avaliações atuariais sucessivas.<br />

Notas<br />

1 Retirado de M. Cichon and K. Pal: Reflections on lessons learned: Fi<strong>na</strong>ncing old-age, invalidity<br />

and survivors’ benefits in Anglophone Africa (Genebra, ILO, 1997).<br />

2 Regie des rentes du Quebec: A<strong>na</strong>lyse actuarielle du regime de rentes du Quebec au 31 decembre<br />

1997 (Quebec, 1998).<br />

3 O Relatório de Fiduciários do OASDI nos Estados Unidos apresenta os resultados <strong>da</strong> avaliação<br />

atuarial nesta base.<br />

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