Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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Esse é um plano na modalidade DC (10% de salário, até um determinado cap)
com contas individuais de capitalização, que é obrigatório para empregados e
opcional para autônomos.
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Inclui seguro de vida e invalidez por meio de seguradoras privadas.
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O sistema é administrado por empresas privadas de gerenciamento de fundo
de pensão (AFPs).
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Obrigações da AFP: arrecadar contribuições obrigatórias e voluntárias; creditálas
nas correspondentes contas individuais de capitalização; investir esses
recursos em títulos financeiros; obter seguro de vida e incapacidade; fornecer os
benefícios aos membros do fundo.
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Inúmeras regras de investimentos se aplicam às AFPs com relação à
diversificação, avaliação, transação e divulgação.
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Tipos de benefícios na aposentadoria: um benefício na forma de retirada
programada da conta de capitalização (gerenciada por uma AFP); anuidade
contratada a partir de uma seguradora; ou uma combinação dos dois tipos.
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Os membros do fundo podem escolher mudar sua AFP para definir
o valor da contribuição acima do mínimo e decidir no momento da
aposentadoria uma vez que certas condições mínimas tenham sido
cumpridas.
Todos os novos empregados devem participar do novo plano na modalidade
DC. Houve um período de transição durante o qual os participantes do sistema
antigo já com certa idade puderam escolher continuar participando do plano
anterior na modalidade DB. Esses contribuintes que decidiram ou foram forçados
a se transferir para o novo plano na modalidade DC receberam um título de
reconhecimento representando o valor de seus direitos no sistema antigo. O
valor desse título é, a partir de então, considerado um ativo, rendendo juros até a
aposentadoria, e será convertido em benefício na aposentadoria como o restante
do saldo contábil individual. Além disso, o governo garante um benefício mínimo
para esses contribuintes que contribuíram por pelo menos 20 anos.
Uma tarefa do atuário quando converter um plano na modalidade DB em
um plano na modalidade DC é estimar o valor de seus passivos e recomendar
uma forma de financiá-los. No entanto, essa reforma normalmente permite que os
segurados que estejam no plano anterior possam continuar a participar do sistema
antigo, se assim desejarem.
Estimando as receitas e as despesas futuras do antigo plano na modalidade DB,
o atuário precisa modificar algumas das bases demográficas e financeiras. Por exemplo:
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