Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

UM EXERCÍCIO PRÁTICO:
O CASO DEMOLÂNDIA
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Esse capítulo apresenta o relatório de avaliação atuarial do Sistema Nacional de
Seguro (NIS) de Demolândia a partir de 31 de dezembro de 1998. O caso de
um pequeno país com um banco de dados limitado foi escolhido para fornecer
uma demonstração simples dos conceitos descritos nesse livro, de modo a enfatizar
a metodologia geral da avaliação atuarial com as informações básicas que estão
normalmente disponíveis para o atuário naquele processo.
21.1 APRESENTANDO DEMOLÂNDIA
Demolândia é um pequeno país caribenho com 766.000 habitantes. A população
é ainda relativamente jovem, com somente 10% acima dos 60 anos. A economia
de Demolândia é em grande parte concentrada na mineração e na agricultura.
O crescimento real do PIB médio de 7% ao ano durante o período 1993-98,
com um índice médio de inflação em torno de 10%. As taxas de participação
na força de trabalho são atualmente 75% para homens e 40% para mulheres. A
taxa de desemprego é de 14%. Os salários são baixos, particularmente no setor
público, que representa um terço da folha de pagamento total coberta pelo plano
previdenciário do país.
O NIS de Demolândia cobre empregados e autônomos. Segurados ativos
representam 50% da população empregada total. O plano é financiado por
contribuições sobre rendimentos a um índice de 12% (4,8% para empregados e
7,2% para empregadores) dos quais 8,3% vai para benefícios, 1,5% para benefícios
por lesões trabalhistas e 2,2% para benefícios de curto prazo.
A idade normal de aposentadoria é, atualmente, 60 anos. O índice de
substituição de benefícios para idosos varia entre 40% e 60% dos rendimentos
de referência, dependendo da duração da participação acima dos 15 anos. No
entanto, devido à média baixa de serviços, baixos salários e inflação anterior, 90%
de beneficiários idosos têm direito a benefício mínimo. Benefícios são geralmente
indexadas em uma base anual, mas apenas após uma decisão discricionária do
Conselho Nacional de Seguro (NIB).
Reservas de previdência social são substanciais e quase sempre exclusivamente
investidas em títulos do Tesouro.
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