Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

19.5.3 Projetando reservas e recomendando índices de prêmios
O sistema financeiro utilizado para o SD deveria ser definido como um Sistema
PAYG com um horizonte de vários anos. Tendo produzido receitas estimadas em
diferentes taxas de prêmios, contabilizadas para qualquer contribuição estatal, o
atuário é deixado com a tarefa de estabelecer as taxas desejáveis de prêmio pelos
futuros anos. Naquele ponto, a tarefa é simplesmente comparar duas fontes
de receita nas quais elas se baseiam (e se as taxas de prêmio forem maiores ou
menores?), contabilizando também os juros sobre reservas. Em princípio,
provavelmente haveria índices de prêmios que permaneceriam relativamente
estáveis com o tempo. No entanto, é improvável que uma perfeita estabilidade seja
atingida e ajustes ocasionais provavelmente serão necessários, não apenas por conta
de projeções imperfeitas para qualquer determinado índice de seguro-desemprego
mas também, e mais especialmente, devido a flutuações inesperadas nos níveis de
seguro-desemprego.
Estudos econômicos têm mostrado que mudanças abruptas nos índices de
prêmios são prejudiciais à criação e manutenção de empregos, e assim deveriam
ser evitadas durante uma recessão. Isso leva à necessidade de estabelecer reservas
diárias suficientes para permitir que os índices de prêmios permaneçam nivelados
quando ocorrerem recessões econômicas. No entanto, o tamanho dessas reservas
pode se tornar muito controverso. Grupos que desejariam liberalizar os benefícios
podem ver grandes reservas como uma justificativa para pressionar suas demandas,
enquanto algumas autoridades públicas podem ver grandes reservas de SD como
uma fonte conveniente de fundos para outros projetos. Em ambos os casos, haveria
o risco de exaurir as reservas para abaixo dos níveis de segurança.
O fato de que momento, amplitude e duração dos ciclos comerciais
sejam todos bastante imprevisíveis compõe a dificuldade de estabelecer reservas
adequadas ainda não redundantes. De modo geral, o atuário deveria observar
os recentes ciclos comerciais ao fazer projeções de reservas necessárias e deveria
procurar evitar otimismo excessivo e cautela indevida.
19.5.4 Algumas reflexões sobre a classificação da experiência
A possível classificação da experiência de prêmios do empregador foi mencionada
acima. Tal prática é atualmente aplicada em apenas um país, ou seja, nos programas
estaduais individuais dos Estados Unidos. A teoria econômica parece favorecer tal
abordagem, já que estudos não mostraram resultados convincentes em favor da
classificação da experiência, conforme reconhecido por muitos autores americanos.
Inúmeros fatores necessários devem ser considerados. Em favor da classificação
da experiência, deveria haver uma noção da equidade financeira e a consequente
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