Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

capacidade de rendimento, e assim deve ser registrada separadamente.
O grau de deficiência é expresso em porcentagem. De modo geral, ele não
deve ser maior que 100%, mas alguns sistemas incluem a possibilidade de um
trabalhador ter direito a uma porcentagem maior que 100% do montante fixo
dos benefícios. Esses dados estão relacionados à perda das funções corporais e,
geralmente, indicarão o nível de compensação relacionado a ele, como um montante
fixo ou uma pensão, dependendo do desenho do plano.
Um momento de avaliação é recomendado para indicar se a invalidez é total
ou parcial. Isso não será necessário se o tipo de invalidez puder ser deduzido do
restante das informações.
As informações sobre o tamanho da perda dependem do desenho do
sistema. Caso o benefício seja expresso em termos de benefício por invalidez total,
então a porcentagem é utilizada. Quando essa porcentagem é de 100%, indica a
invalidez total. Caso o benefício esteja relacionado a uma perda de rendimentos
efetiva ou presumida, então a informação mais prática é o salário que o lesionado
recebe ou é considerado apto a receber. Deve ser possível calcular o benefício pago
pela invalidez parcial relacionando esses rendimentos àqueles do beneficiário no
momento da lesão. Dados históricos com relação ao nível de compensação dos
beneficiários devem ser mantidos para análises. A mesma observação se aplica ao
valor básico dos benefícios pagos.
Informações sobre os benefícios pagos por invalidez permanente
Uma vez que pensões tenham começado a ser pagas, o acompanhamento dos
pagamentos é muito simples: os elementos a seguir referem-se aos pagamentos
periódicos:
••
A data quando o primeiro pagamento por invalidez permanente foi feito;
••
O valor total dos benefícios pagos em cada exercício financeiro;
••
A data e o motivo para o encerramento dos pagamentos por invalidez
permanente.
Sempre que um pagamento de montante fixo for incluído no pacote de
benefícios, as seguintes informações devem ser disponibilizadas:
••
O valor e a data de pagamento.
Informações relacionadas a sobreviventes
As informações relativas à natureza da lesão e a circunstância do acidente
devem ser adaptadas para incluir as informações básicas relacionadas à morte do
534