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Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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<strong>da</strong>s contribuições necessárias para fi<strong>na</strong>nciar direitos de benefício que surjam desses<br />

eventos. Uma avaliação do custo desses benefícios precisa ser realiza<strong>da</strong> regularmente.<br />

Monitoramento fi<strong>na</strong>nceiro do plano de sistema PAYG<br />

O objetivo principal para estabelecer o fator de anui<strong>da</strong>de e as regras de<br />

indexação do plano de sistema PAYG é que os pagamentos de benefício devem<br />

estar ligados à capaci<strong>da</strong>de do sistema em atender a suas obrigações em um índice<br />

de contribuição estável. A sustentabili<strong>da</strong>de do plano fi<strong>na</strong>lmente dependerá de<br />

como ele suporta os idosos e como uma grande parte do PIB é gasta ali. A forma<br />

<strong>na</strong> qual os direitos de benefício são estabelecidos e os benefícios são calculados e<br />

indexados tem a intenção de manter o desenvolvimento dos custos públicos de<br />

benefício alinhados com o crescimento econômico, ou seja, a parte dos benefícios<br />

no PIB deve, <strong>na</strong> média, permanecer aproxima<strong>da</strong>mente constante em longo<br />

prazo. O problema com este tipo de objetivo geral é que não é possível medir os<br />

efeitos do plano sobre os padrões de vi<strong>da</strong> <strong>da</strong> pessoa aposenta<strong>da</strong> de acordo com<br />

diferentes desenvolvimentos demográficos e cenários de crescimento econômico,<br />

sobre a divisão do PIB entre os custos de trabalho e os lucros brutos, sobre o<br />

desenvolvimento de custos de trabalho sem salários e sobre as taxas de inflação.<br />

A base fi<strong>na</strong>nceira para benefícios mínimos é a receita geral. O encargo<br />

fi<strong>na</strong>nceiro sobre o orçamento do estado dependerá de como os salários médios reais<br />

se desenvolvem. A base fi<strong>na</strong>nceira para o plano relacio<strong>na</strong>do aos rendimentos são as<br />

contribuições basea<strong>da</strong>s <strong>na</strong> soma dos salários e determi<strong>na</strong>dos outros rendimentos.<br />

Como esta base fi<strong>na</strong>nceira é liga<strong>da</strong> à economia em geral depende <strong>da</strong> divisão do<br />

PIB entre os diferentes tipos de ren<strong>da</strong>.<br />

A tensão sobre as fi<strong>na</strong>nças do plano de sistema PAYG relacio<strong>na</strong>do aos<br />

rendimentos vem principalmente <strong>da</strong> fraqueza existente no sistema de equilíbrio,<br />

ou seja, <strong>na</strong> combi<strong>na</strong>ção <strong>da</strong>s regras de cálculo, mecanismos de indexação e tamanho<br />

<strong>da</strong>s reservas. Atuários e economistas são, portanto, inestimáveis para estimular<br />

futuros pagamentos de benefício e tendências salariais de modo a medir o impacto<br />

do novo sistema sobre a ren<strong>da</strong> do beneficiário e sobre o orçamento do estado.<br />

13.3 CONVERTENDO UM FUNDO DE PENSÃO<br />

EM UM PLANO NA MODALIDADE DB<br />

A mu<strong>da</strong>nça de um fundo de pensão para um plano de aposentadoria tem sido tema<br />

de inúmeras reuniões <strong>da</strong> AISS, então nesse livro AP e<strong>na</strong>s os aspectos fi<strong>na</strong>nceiros e<br />

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