Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

máximo frequentemente será relacionado à duração do tempo trabalhado (ou
ao valor dos rendimentos) durante o período de emprego anterior. Isso também
poderia ser relacionado às condições econômicas, sendo um pouco mais se a taxa
de desemprego for maior. Será necessário obter os dados sobre a distribuição do
período de desemprego, e dos períodos de desemprego segurado em particular, de
modo a avaliar a duração esperada de benefícios. Deve-se ter cuidado ao interpretar
esses dados, uma vez que as agências estatísticas normalmente consideram que
a duração do desemprego foi interrompida ou concluída por qualquer período
de trabalho ou retirada da força de trabalho. Já a aplicação da duração máxima
do SD normalmente estipularia que o número máximo de semanas de benefícios
poderia ser dividido por um longo período de tempo, por exemplo, um máximo
de 26 semanas dentro de uma janela de 52 semanas. Isso encoraja os reclamantes
desempregados a assumir qualquer emprego adequado que possa estar disponível
quando da reivindicação, enquanto poderiam fazê-lo sem comprometer o direito a
seu SD. A Convenção Nº 168 da OIT exige uma duração mínima de 26 semanas
para cada período de desemprego, e de 39 semanas para um período de 24 meses.
O índice de benefícios é o último componente na fórmula de benefícios.
Ele normalmente será definido como uma proporção dos rendimentos médios de
emprego ao longo do período recente, com um índice mínimo de 50% sendo definido
na Convenção No. 168 da OIT. A fórmula para a determinação dos rendimentos
médios é crítica. A média poderia variar significativamente, dependendo se inclui
ou não semanas de baixos rendimentos e, em particular, as semanas de rendimentos
frequentemente reduzidos pouco antes da perda do emprego, quando as atividades
do empregado estão gradualmente diminuindo.
Não seria apropriado utilizar os rendimentos médios para todos os
empregados como uma proporção para aqueles que perderam os empregos por
causa da incidência de desemprego ser normalmente maior entre os empregados
com baixo nível educacional e de conhecimentos e entre os trabalhadores mais
jovens. Pode ser possível considerar a variação nos rendimentos por idade ou
situação educacional caso estes estejam disponíveis, ou pela ocupação ou indústria
daqueles mais afetados pelo seguro-desemprego. A partir do índice de elegibilidade,
a experiência de todos os empregados segurados poderia ao menos ser útil como
um limite superior conservador.
Deveria-se ter em mente que a composição de trabalhadores desempregados
pode variar nas diferentes fases de um ciclo comercial. O início de uma recessão
deveria primeiro trazer demissões entre os empregados de baixa remuneração, em
setores menos remunerados ou com menor antiguidade, mas logo levaria à perda
de empregos melhor remunerados e a um consequente aumento nos benefícios
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