Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

Visão Geral
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Os sistemas nacionais de proteção social não são ilhas econômicas, demográficas,
sociais ou fiscais. Muitos países redistribuem entre 5% e 30% de seu Produto Interno
Bruto (PIB) através de sistemas nacionais de transferências sociais, abastecidas por
receitas gerais, impostos sobre folha de pagamento ou contribuições da previdência
social. Os mecanismos de redistribuição dessa ordem precisam ser sensíveis aos
ambientes econômicos e fiscais em que operam. Eles são obviamente influenciados
pela economia e pelos orçamentos públicos sobre os quais eles, por sua vez, têm um
impacto significativo. Além disso, sistemas de transferência social ou previdência
social 1 são influenciados pela estrutura demográfica e desenvolvimento da sociedade,
que servem bem como realidades fiscais. O trabalho atuarial significativo, que em
si é apenas uma ferramenta nacional de governança financeira, fiscal e social, deve
estar plenamente ciente dos ambientes econômicos, demográficos e fiscais nos
quais operam os sistemas nacionais de previdência social, o que nem sempre tem
sido o caso. Esse capítulo define as inter-relações entre os sistemas de previdência
social e seus ambientes, bem como sua relevância para o trabalho atuarial.
1.1 A NECESSIDADE DE MODELOS ATUARIAIS
ESPECÍFICOS PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
Modelos são instrumentos decisivos no trabalho atuarial. Desde os primórdios da
profissão, aproximadamente 150 anos atrás, os atuários tinham construídos modelos
para subgrupos populacionais relativamente pequenos nas sociedades (tais como
grupos de segurados de uma companhia de seguros). Para esses grupos, tendências
demográficas e variáveis econômicas chave (como salários e desenvolvimento da
taxa de juros) podem, com alguma justificativa, ser consideradas independentes.
Um grupo pequeno e próspero de segurados poderia fazer bom proveito de
aumentos de salário estável em longo prazo próximos, ou mesmo superiores, às
taxas de juros, enquanto que na economia em geral um desenvolvimento de longo
prazo seria bastante incomum. Pela mesma razão, um pequeno plano de seguros
poderia experimentar aumentos rápidos na população segurada, enquanto que, ao
mesmo tempo, poderia estar surgindo um desemprego na economia em geral. Os
índices de mortalidade no grupo de pessoas prósperas podem estar em declínio e
ser muito menores que na população em geral.
Modelos atuariais para projeções demográficas e financeiras de planos
previdenciários geralmente derivaram de modelos que tinham sido aplicados em
planos previdenciários ocupacionais abrangendo grupos relativamente pequenos
de trabalhadores e que eram fundamentados em suposições e variáveis econômicas
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