Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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Data do acidente ou data do relatório de doença ocupacional;
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Data da recaída ou agravamento (um número variável de entradas é possível);
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Data do relatório de reivindicação;
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Identificação do local de trabalho onde ocorreu a lesão;
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Natureza da lesão (adequadamente codificada);
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Parte do corpo afetada pela lesão (adequadamente codificada);
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Natureza do evento – a forma na qual a lesão foi causada (adequadamente
codificada);
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Fonte da lesão, ou seja, objeto, substância, movimento corporal ou ambiente de
trabalho que causou diretamente a lesão.
O número de reivindicação é o código básico de identificação de cada lesão.
Um novo código deve ser gerado para cada lesão. Caso um trabalhador tenha dez
acidentes no decorrer de sua vida, o trabalhador deve possuir apenas um código
pessoal de lesão, mas 10 números de reivindicações. Disposições relativas à
recorrência de invalidez temporária regerão a necessidade de manter informações
estatísticas adicionais sobre recaídas. Uma recaída ocorre quando uma condição
física do trabalhador relacionado à lesão se deteriore após a volta ao trabalho. O
trabalhador normalmente teria direito ao benefício temporário em dinheiro até que
sua condição se estabilizasse. O período de espera, se houver, pode ou não se aplicar
novamente. Essa contingência deve estar relacionada à lesão original porque é uma
consequência de sua ocorrência. Para qualquer sistema de classificação que não o
índice uniforme, a equidade normalmente exige esse processo, porque o trabalhador
pode ter mudado para outro empregador nesse meio tempo. O custo da recaída deve
estar ligado ao empregador no momento da lesão original, e não ao trabalhador
que esteja trabalhando quando a recaída acontece. O registro adequado dessas
informações se torna mais importante conforme a idade da força de trabalho, uma
vez que a ocorrência de recaídas ou agravamentos normalmente aumenta.
Para fins de avaliações atuariais periódicas, apenas o código de identificação
da lesão e a data do acidente são essenciais. As informações qualitativas sobre
as circunstâncias do acidente são de vital importância para prevenir atividades,
e também são muito úteis para o entendimento do custo do plano de benefício
por lesões trabalhistas. Podem ser utilizadas em análises atuariais com relação
ao impacto de mudanças no desenho do plano ou para procedimentos médicos
e administrativos. Por exemplo, lesões nas costas podem representar um custo
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