Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

PRESSUPOSTOS ESPECÍFICOS
DO PLANO
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Uma vez que as estruturas demográficas e macroeconômicas tiverem sido
estabelecidas, o próximo passo consiste na análise do plano em si e na determinação
de um possível atalho para sua futura evolução. Esse capítulo apresenta um conjunto
de pressupostos que estão diretamente relacionados à população segurada e suas
características de idade, sexo e rendimentos, e às probabilidades específicas que
serão aplicadas àquela população de modo a projetar futuros benefícios emergentes
e o índice de sobrevivência dos beneficiários. Um ponto importante para relembrar
é que a compatibilidade entre os vários pressupostos são primordiais em todos os
momentos.
Na definição dos pressupostos atuariais com a finalidade de avaliar um
plano de previdência social, o atuário normalmente utiliza pressupostos de melhor
estimativa, contrastando, por exemplo, com o processo de avaliação de seguro de
vida, no qual o atuário frequentemente utiliza certa margem de conservadorismo,
especialmente na precificação de novos produtos. O atuário de previdência social
deve se lembrar de que o custo de um plano é suportado pelos empregados,
empregadores e, algumas vezes, pelo governo. Qualquer exagero da taxa de
contribuição recomendada pode ter um efeito direto sobre a economia.
10.1 DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO SEGURADA
10.1.1 Taxa de cobertura
De modo geral, um plano de previdência social cobre uma parte substancial da
força de trabalho. Na prática, no entanto, a cobertura é muitas vezes menor que a
tencionada devido a fatores jurídicos e administrativos.
Com relação ao lado jurídico, a definição de empregados cobertos pode
especificamente excluir determinados grupos como, por exemplo, autônomos ou
empregados agrícolas. Outros grupos, como contribuintes voluntários, podem estar
fora da força de trabalho, mas podem ser contribuintes atualmente. Em outras
situações, o plano pode ter sido definido para cobrir apenas empregados do setor
público. Na prática, dados de séries temporais de taxas de cobertura são calculados
comparando-se o número atual de contribuintes segurados (população ativa
segurada) com a população legalmente coberta. Essas taxas de cobertura muitas
vezes mostram anomalias devido a discrepâncias de dados e diferentes definições
de estatísticas (a definição de uma pessoa empregada versus a definição de um
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