Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

anuidades ou benefícios, reais ou atrasadas, deve ser determinada referindo-se às
taxas de mercado na data de conversão. A taxa de desconto deve ser compatível ou
mutuamente compatível com as taxas utilizadas para as projeções atuariais.
Incidência de pagamentos de benefício contratados fora do plano: Se, na
conversão, os benefícios em pagamentos ou benefícios atrasados forem contratados
com seguradoras, o atuário deve ajustar a base de avaliação referindo-se ao contrato
de anuidade (fator de desconto em caso de mortalidade, incluindo a incidência de
despesas administrativas, etc.).
Passivo a descoberto: O passivo a descoberto deveria então ser equivalente
à diferença entre as obrigações atuariais e o justo valor dos ativos. Isso fornece
uma abordagem quantitativa em favor dos dois primeiros componentes dos
passivos totais do plano: beneficiários e benefícios auferidos de segurados ativos.
A avaliação dos passivos em potencial decorrentes da garantia do estado de um
benefício mínimo deveria ser derivada indiretamente, conforme um subproduto
da projeção atuarial, bem como o passivo que surja de benefícios de assistência ou
de caráter não contributivo.
Benefícios auxiliares
De acordo com um plano na modalidade DB, benefícios auxiliares, tais
como benefícios por invalidez e benefícios a sobreviventes (no caso de morte de
um segurado ativo), são normalmente custeados como um elemento integrante do
sistema PAYG ou do sistema de prêmio por escala do financiamento. A introdução
de um plano na modalidade DC substituto ou complementar implica que o sistema
PAYG será substituído por um sistema de reserva terminal ou por uma avaliação
de capital constituinte. Consequentemente, o atuário deve determinar se qualquer
passivo deve ser computado para esses riscos. Caso o plano na modalidade DC
contemple a contratação de tais riscos, que deveria ser o acordo mais comum, uma
sobretaxa de prêmio deveria ser calculada pelo atuário para subscrever invalidez
emergente, incapacidade permanente e morte entre os segurados ativos, após
avaliar o mercado de seguros local, o custo das anuidades para tais contingências e
as disposições relacionadas aos benefícios. O prêmio adicional deverá ser repassado
à seguradora que fará a cobertura dos riscos e que também pode ressegurá-los.
Determinação do passivo a descoberto
Uma vez que os pressupostos foram definidos no contexto específico da
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