Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

nos rendimentos médios dos vários grupos etários, o aumento na idade de
aposentadoria afetará não apenas o calendário de pagamento dos benefícios, mas
também a quantidade de contribuições pagas ao plano. Por outro lado, pessoas
que se aposentam mais tarde podem ser incapazes de se manter no emprego,
particularmente aquelas engajadas em empregos sazonais ou em determinados
setores industriais. Nesse caso, a estrutura macroeconômica da avaliação não será
afetada por uma mudança na idade normal de aposentadoria, e, à medida que
visa um aumento na idade de aposentadoria, apenas se traduzirá em pagamentos
atrasados de benefício, não tendo impacto sobre a parte de contribuição.
Em algumas instâncias, um plano que aumenta sua idade normal de
aposentadoria permite que as pessoas continuem a se aposentar na mesma
idade que antes, mas com uma redução em seus benefícios. Dependendo da
extensão dessa redução (base atuarial equivalente ou não), o impacto sobre a
força de trabalho pode ser mínimo, sendo o único impacto sobre o valor dos
benefícios emergentes.
Box 12.1 Aumentando a idade de aposentadoria (caso Demolândia)
O índice de contribuição final do departamento de benefícios (26%)
parece ser alto, considerando-se a capacidade futura dos financistas do plano em
apoiá-la. Ao mesmo tempo, a atual idade de aposentadoria do plano (60 anos)
é relativamente baixa em comparação com os padrões internacionais. E isso
não leva em consideração o fato de que a expectativa de vida é projetada para
aumentar significativamente durante os próximos 50 anos. A partir dos 60 anos,
a expectativa de vida, sendo que a duração média de vida esperada de uma pessoa
como beneficiário de acordo com o plano é, atualmente, 15,9 anos para homens
e 18,8 anos para mulheres, e espera-se que esses números aumentem para 19,4 e
22,3, respectivamente, até 2050. Esse é um fator importante que contribui para
o aumento no custo do plano do sistema PAYG durante os anos. Então, seria
lógico integrar ao desenho do plano um elemento dinâmico ligando a idade de
aposentadoria à expectativa de vida de uma pessoa, em média, a partir do momento
que aquela pessoa se aposenta.
A Convenção da Previdência Social (Padrões Mínimos) da OIT, 1952 (No.
102) exige que uma aposentadoria seja dada não após os 65 anos. Existe assim a
possibilidade do NIS fazer uma observação para gradualmente aumentar a idade de
aposentadoria. Como uma ilustração do possível impacto financeiro de tal medida,
simulamos o efeito de aumentar gradualmente a idade de aposentadoria de 60 para
65 anos entre os anos de 2005 e 2015. Isso traria uma redução no índice final de
contribuição do departamento de benefício de 26% para 21%. Existe um grande
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