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Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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os relatórios <strong>da</strong> 16ª e <strong>da</strong> 17ª avaliações atuariais,10 os métodos a seguir foram<br />

aplicados para definir índices de contribuição de longo prazo.11<br />

1. O cronograma do aumento nos índices de contribuição até 2002 prescreveu<br />

e nenhum aumento subsequente foi agen<strong>da</strong>do.<br />

2. Para o período em e após 2003, um nível <strong>da</strong> taxa de contribuição, chamado<br />

“taxa de contribuição estável”, é aplicado.<br />

3. A “taxa de contribuição estável” é determi<strong>na</strong><strong>da</strong> como a menor taxa<br />

constante, que capacitará o índice de reserva a permanecer geralmente constante.<br />

Na condição 3, a interpretação <strong>da</strong> requerimento de índice de reserva<br />

“geralmente constante” é deixa<strong>da</strong> para julgamento dos atuários e pode ser revisa<strong>da</strong><br />

para ca<strong>da</strong> avaliação. Na prática, a comparação do índice de reservas em 2030 e 2100<br />

foi adota<strong>da</strong> (ou seja, k<br />

2030<br />

= k2100<br />

) <strong>na</strong> 16ª avaliação. Na 17ª avaliação, no entanto, os<br />

índices de reservas em 2010 e 2060 foram escolhidos para esse propósito (ou seja,<br />

k<br />

2010<br />

= k 2060 ). Os resultados de projeção mostram que k<br />

2010<br />

= 4.12 k<br />

2060 2010<br />

e = k 2060<br />

= 5.38 , de<br />

acordo com o conjunto padrão de pressupostos).<br />

Japão<br />

De acordo com a avaliação atuarial de 1994 do Plano Previdenciário para<br />

Funcionários do Japão,12 a futura taxa de contribuição é determi<strong>na</strong><strong>da</strong> pelas<br />

seguintes condições:<br />

1. A taxa de contribuição é aumenta<strong>da</strong> a ca<strong>da</strong> cinco anos13 a um índice constante.<br />

2. Um nível de taxa de contribuição, chamado “taxa de contribuição fi<strong>na</strong>l”, é<br />

aplicado após o aumento nos custos se tor<strong>na</strong>rem estáveis.<br />

3. O saldo é mantido positivo a ca<strong>da</strong> ano.<br />

4. Um determi<strong>na</strong>do valor de reserva é definido para mu<strong>da</strong>nças econômicas<br />

imprevistas (índice de reserva ao menos igual a 1).<br />

As condições 1 e 2 levam à seguinte fórmula para a futura taxa de contribuição:<br />

Fórmula 5.14<br />

CR (t) = CR ( 0<br />

)<br />

(para t ≥ T )<br />

t + ∆CR* ([ t - t )) ÷ 5] + 1) (para )<br />

( 0<br />

( 0<br />

t ≤ t ≤ T - 1 ) = CR Max<br />

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