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Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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de produtivi<strong>da</strong>de), mu<strong>da</strong>nças no salário. No caso de retira<strong>da</strong>s programa<strong>da</strong>s, se os<br />

pagamentos vão acompanhar a inflação depende do acordo de rebaixamento escolhido.<br />

Para benefícios variáveis, a medi<strong>da</strong> <strong>na</strong> qual os valores de benefício perseguem a inflação<br />

determi<strong>na</strong> se os pagamentos mu<strong>da</strong>m de acordo com o índice <strong>da</strong> inflação.<br />

O ajuste de benefícios individuais com pagamentos periódicos que são<br />

fixados no momento <strong>da</strong> compra <strong>na</strong> troca por um acúmulo de DC do aposentado<br />

não é facilmente realizado. Aumentar um determi<strong>na</strong>do benefício ou um benefício<br />

vitalício onde os pagamentos de benefício aumentam durante o período de<br />

pagamento que leva em consideração a inflação antecipa<strong>da</strong> pode ser desig<strong>na</strong>do.<br />

No entanto, para um determi<strong>na</strong>do valor de capital, tal aumento de benefício<br />

não seria atrativo, uma vez que por vários anos os pagamentos anuais seriam<br />

substancialmente menores do que para um benefício com níveis de pagamento.<br />

Ao participar (com lucros) de contratos de benefício individual,<br />

aposentados recebem dividendos (bônus) baseados em investimentos favoráveis,<br />

experiências de mortali<strong>da</strong>de e/ou despesas do subscritor de benefício (ou seja, os<br />

índices atuais de mortali<strong>da</strong>de e investimentos que são maiores que os assumidos<br />

e/ou despesas que são menores). Para evitar reduções em futuros pagamentos<br />

periódicos, dividendos são aplicados para aumentar todos os pagamentos de<br />

benefício remanescentes. Uma vez que as reservas de benefício caem com o<br />

passar do tempo, então o excesso de rendimentos de juros será o componente<br />

dos dividendos. Dividendos podem elevar os pagamentos periódicos, mas sua<br />

incidência é amplamente independente do índice <strong>da</strong> inflação.<br />

Caso os títulos (normalmente emitidos pelo Estado), com o principal e<br />

o rendimento indexado ao índice <strong>da</strong> inflação, estejam disponíveis, pagamentos<br />

periódicos podem ser ajustados para levar em consideração a inflação. Esses<br />

instrumentos de investimentos estariam disponíveis para fi<strong>na</strong>nciar pagamentos<br />

de benefício que são ajustados de acordo com o índice <strong>da</strong> inflação levado em<br />

consideração nos títulos indexados. O valor real <strong>da</strong>s reservas de benefício seria<br />

mantido, e os juros em excesso do índice assumido (o índice subjacente sobre<br />

os títulos, que normalmente seria baixo) estariam disponíveis para aumentar os<br />

pagamentos periódicos. Tal acordo transfere o risco de inflação pós-aposentadoria<br />

dos aposentados para o governo.<br />

III.3.6 Benefício por invalidez e benefício para sobreviventes<br />

A maioria dos planos DC é ape<strong>na</strong>s para aposentadoria por i<strong>da</strong>de. Benefício<br />

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