Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

No segundo cenário, assumindo-se um aumento no benefício mínimo
(Tabela 45), torna-se evidente que, devido a seus rendimentos médios menores, a
maioria dos autônomos se beneficiaria do benefício mínimo, e pode-se observar
suas proporções quase duplicando. O controle sobre declarações de rendimentos
pelos autônomos é então um elemento para se considerar antes da adoção de um
maior benefício mínimo.
9.3 Indexação de benefícios
No momento, não existem requerimentos legais para ajustar periodicamente os
benefícios de modo a refletir a evolução dos preços ou salários na economia de
Demolândia. No entanto, na prática, todo ano o NIB concede um ajuste nos
benefícios em pagamento igual ao mínimo entre o índice de inflação e 10%.
Nas projeções financeiras contidas no Capítulo 5, um pressuposto foi
feito de que os benefícios em pagamento seriam periodicamente ajustados para
refletir o aumento no IPC em Demolândia. Assim, não existe custo adicional a
considerar, caso seja a intenção do conselho voltar sua regra a um requerimento
legal. É fortemente recomendado que essa prática seja legalizada para garantir
que os benefícios mantenham seu poder de compra com o tempo. O índice
escolhido para ajustar benefícios deve ser o IPC oficial nacional, conforme
publicado pelo Escritório de Estatísticas.
9.4 Diferenciação de benefícios
Devido aos fatores econômicos e ao desenvolvimento histórico do plano, parece
que muito dos 90% de beneficiários idosos receberam o mesmo valor de benefício,
o benefício mínimo. Isso resulta do fato de que o serviço anterior médio de pessoas
que atingem a idade de aposentadoria é curto (provavelmente por causa dos altos
níveis históricos de desemprego) e por que a população de beneficiários inclui uma
população maior de ex-empregados do setor público, cujos salários são geralmente
menores que o dos empregados do setor privado.
Essa não-diferenciação de valores de benefício pode agir como um
desincentivo, ao menos para autônomos com altos rendimentos, em pagar
contribuições ao plano e, assim, contribuir para manter um baixo índice de
cobertura global. Mas essa situação deve ser considerada como temporária. Os
parâmetros utilizados no cálculo de novos benefícios levam a uma diferenciação
de valores, uma vez que a fórmula de benefício é baseada no nível de rendimentos
anteriores e no número de anos de serviço. De acordo com os pressupostos
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