Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

••
Manutenção da renda das pessoas durante períodos de inatividade econômica.
É amplamente reconhecido que os desenvolvimentos sociais e econômicos
devem caminhar juntos por meio da proteção de benefícios cuidadosamente
projetada, alinhada com os recursos disponíveis. A previdência social reforça
o desenvolvimento econômico, fornecendo um sistema de distribuição de
benefícios que prevê:
••
Serviços de saúde que melhoram a saúde dos trabalhadores e de suas famílias e,
consequentemente, têm um impacto sobre a produtividade;
••
Benefícios de reposição de renda (tais como aposentadoria e invalidez,
benefícios de doentes e desempregados) que afetam a distribuição de renda e,
entre outras coisas, permitem a manutenção dos níveis de consumo das pessoas
durante fases inativas de suas vidas;
••
Benefícios anti-pobreza que ajudam a reduzir a pobreza e mantêm a paz social,
que é pré-requisito essencial para o crescimento da economia.
As reservas mantidas pelos planos previdenciários também podem ter um
impacto importante e positivo sobre a economia. Reservas de previdência social
podem ser utilizadas como instrumentos aos investimentos diretos para fins
particulares definidos pela política econômica nacional, que pode ter um impacto
positivo sobre o crescimento econômico. Não fica tão claro, no entanto, se o
financiamento da previdência social aumenta o nível nacional geral da poupança.
Países com altos níveis de financiamento dos sistemas nacionais de previdência
(tais como os Estados Unidos) podem ainda ter um índice de poupança geral
menor que um país com um nível baixo de financiamento geral previdenciário
(como a Alemanha).
O nível de contribuições cobradas sobre a renda bruta dos trabalhadores
afeta diretamente sua renda disponível para consumo. Isso afeta indiretamente
a demanda doméstica de bens e serviços, que, por sua vez, impacta o PIB e o
índice de empregos. Empregos no setor formal também podem ser negativamente
afetados à medida que os trabalhadores decidirem fugir para o setor informal para
evitar o pagamento das contribuições, que é um padrão comportamental que reduz
a produtividade na economia. À medida que as taxas e contribuições da previdência
social são percebidas como aumento dos custos de trabalho, elas também podem
ter um impacto negativo sobre a demanda do trabalho. No entanto, caso seja
considerado que os custos gerais de trabalho são um determinante crítico para
a demanda do trabalho, a alocação atual desses custos nos salários e nas taxas ou
contribuições da previdência social pode ser irrelevante, contanto que o aumento
37