Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

Conforme observado, a incidência de resultados refere-se ao desemprego
total e não ao desemprego segurado. Se a população segurada é uma proporção
muito alta da população total de empregados, o atuário pode considerar essa
incidência como um substituto razoável. Mesmo se a proporção de segurados com
o total da força de trabalho for menor que, digamos, 80%, a proporção ainda deve
ser razoavelmente aceitável – a menos que seja conhecido ou se acredite que a
população segurada difira de forma notável da força de trabalho geral com relação
a isso. Se for assim, alguns ajustes baseados no julgamento devem ser feitos e o fato
deve ser observado para futuras revisões baseadas na experiência eventual.
Deve-se observar que o risco sendo considerado aqui é o de desemprego. Pelos
padrões internacionais, uma pessoa desempregada é aquela que está sem trabalho,
está atualmente disponível para um trabalho e está procurando um trabalho. Pessoas
temporariamente demitidas com uma expectativa de reconvocação, bem como
aquelas que esperam um trabalho começar normalmente também são consideradas
desempregadas, novamente sujeitas à estarem disponíveis para trabalhos. Aquela
definição no entanto nem sempre pode coincidir exatamente com as condições sob
as quais o seguro-desemprego é pago. Por exemplo, pessoas que se demitiram sem
motivo ou que foram demitidas devido à má-conduta são muitas vezes consideradas
inelegíveis por um período de tempo, mesmo enquanto estiverem legitimamente
procurando emprego. De modo inverso, isso pode acontecer em momentos em que
pessoas sem trabalho recebem o seguro-desemprego, mesmo que elas não estejam
procurando emprego, talvez por ocasião de uma falta temporária de trabalho em sua
área naquele momento particular do ano. Os beneficiários do seguro-desemprego
normalmente não seriam incluídos na contagem oficial de desempregados, ainda
que eles possam ser beneficiários legítimos. As estatísticas e as definições oficiais
precisam ser verificadas quanto à sua aplicabilidade na configuração operacional e
ajustadas conforme necessário.
O índice de elegibilidade define a proporção dos desempregados segurados
que se qualificam para os benefícios. Essa é a proporção daqueles ex-empregados
que recentemente trabalharam o suficiente (ou tiveram rendimentos suficientes,
dependendo dos requerimentos legislativos) para terem direito a benefícios.
Se o Programa de SD for cumprir sua função, em geral, muitos empregados
que perderam seus empregos involuntariamente deveriam ser qualificados aos
benefícios. A Convenção No. 168 da OIT refere-se ao período de qualificação
que seja longo o suficiente para prevenir abusos, os quais deveriam ser adaptados
às circunstâncias de empregados temporários. É prática normal impor uma dupla
exigência de atualização e suficiência do emprego segurado para provar que
o segurado tenha um interesse material e inibir as pessoas a procurar emprego
por dinheiro (benefícios) fácil. Essas condições são semelhantes ao período de
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