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Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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de contabili<strong>da</strong>de, a ren<strong>da</strong> de contribuição deve ser aloca<strong>da</strong> para o ano no qual<br />

ocorreu a dedução <strong>na</strong> folha de pagamento. Outro exemplo refere-se ao pagamento<br />

inicial de um benefício por invalidez. Devido à avaliação médica necessária para<br />

estabelecer a elegibili<strong>da</strong>de para um benefício por invalidez, um período de várias<br />

sema<strong>na</strong>s normalmente se passa entre a <strong>da</strong>ta <strong>da</strong> reivindicação e a <strong>da</strong>ta <strong>da</strong> emissão do<br />

primeiro pagamento do benefício. Nesse caso, o primeiro pagamento do benefício<br />

normalmente inclui um ajuste retroativo. De acordo com o regime de competência<br />

de contabili<strong>da</strong>de, caso o primeiro período de avaliação médica pela instituição<br />

ultrapasse o fi<strong>na</strong>l do período fi<strong>na</strong>nceiro, o pagamento retroativo deve ser dividido<br />

entre os dois períodos.<br />

8.1.2 Relatório fi<strong>na</strong>nceiro<br />

Periodicamente, uma instituição deve relatar sua posição fi<strong>na</strong>nceira a partir de uma<br />

determi<strong>na</strong><strong>da</strong> <strong>da</strong>ta e sobre os resultados de suas operações no ano anterior. Esses<br />

relatórios existem para monitoramento interno e para fins externos (por exemplo,<br />

o envio jurídico de demonstrativos orçamentários). Outros relatórios fi<strong>na</strong>nceiros<br />

estão disponíveis para o público em geral, mas são mais de <strong>na</strong>tureza estatística<br />

do que fi<strong>na</strong>nceira. A forma e o conteúdo dos relatórios externos são algumas<br />

vezes determi<strong>na</strong>dos pelo governo, principalmente para serem compatíveis com<br />

outras contas do governo. Idealmente, esses demonstrativos devem ser auditados<br />

por empresas exter<strong>na</strong>s qualifica<strong>da</strong>s ou por agências especializa<strong>da</strong>s em trabalhos<br />

gover<strong>na</strong>mentais.<br />

Em termos gerais, o relatório fi<strong>na</strong>nceiro deve fornecer informações<br />

que aju<strong>da</strong>rão o público em geral a entender o sistema. Portanto, deve ser<br />

compreensível pessoas com ape<strong>na</strong>s um conhecimento básico <strong>da</strong>s questões<br />

fi<strong>na</strong>nceiras. O objetivo principal do relatório fi<strong>na</strong>nceiro é fornecer uma medi<strong>da</strong><br />

precisa do desempenho de um plano.<br />

Além do balanço e do demonstrativo de receita e despesa de um plano,<br />

certo número de relatórios fi<strong>na</strong>nceiros pode ser utilizado para a avaliação atuarial.<br />

O relatório de investimentos fornece informações sobre a estrutura <strong>da</strong> carteira<br />

de investimentos e sobre a ren<strong>da</strong> de investimentos anteriores para ca<strong>da</strong> tipo de<br />

investimento. Isso será importante para o atuário a<strong>na</strong>lisar o desempenho dos<br />

investimentos, estabelecer uma política de investimento e a determi<strong>na</strong>ção de<br />

pressupostos sobre o índice futuro de retorno sobre a reserva do plano.<br />

Uma análise dos demonstrativos fi<strong>na</strong>nceiros pode mostrar subsídios cruzados<br />

entre os diferentes departamentos de benefício. Nessa situação, e com relação ao<br />

sistema fi<strong>na</strong>nceiro recomen<strong>da</strong>do para ca<strong>da</strong> departamento, o atuário normalmente<br />

recomen<strong>da</strong> que os departamentos sejam separados para fins contábeis e fi<strong>na</strong>nceiros.<br />

Caso a contabili<strong>da</strong>de de diferentes departamentos de benefício não seja separa<strong>da</strong><br />

claramente, um departamento de benefício de curto prazo normalmente atrai<br />

to<strong>da</strong>s as receitas de que precisa para seu sistema PAYG de fi<strong>na</strong>nciamento, e o<br />

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