Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

envolver um simples sistema PAYG (financiado por contribuições bipartidas ou por
imposto sobre a folha de pagamento), um plano de capitalização parcial ou sistema
de prêmio por escala, ou, em casos raros, um plano de capitalização integral. O
grau de maturidade demográfica e financeira do plano pode influenciar na escolha
do sistema financeiro. Em planos muito novos, o acúmulo de grandes receitas pode
ser indesejável ou inviável para recomendar um sistema financeiro de capitalização
integral. Reciprocamente, em muitos planos maduros, as despesas com benefícios
podem estar bastante próximas de seu nível final. Como um subproduto da avaliação,
o atuário deve fornecer uma ideia da viabilidade econômica ou financeira de um
mecanismo de financiamento recomendado, com relação também à sensibilidade
política da questão. Isso deveria envolver uma entrada nas implicações fiscais do
sistema financeiro e a situação de finanças públicas, a potencial erosão do valor real
das reservas sob condições inflacionárias significativas e a avaliação da situação e/
ou potencial do mercado financeiro.
12.2.1 Modificações nos índices de contribuição
Aumentos graduais nos índices de contribuição são geralmente fáceis de incluir
no modelo atuarial. Uma modificação no sistema financeiro pode exigir outras
modificações importantes. Por exemplo, modificar o sistema financeiro pode exigir
programar a fórmula matemática do sistema de prêmio por escala ou criar uma
ligação entre as receitas, as despesas e os níveis de reserva para aplicar o sistema de
índice de reserva. As diretrizes definidas no Capítulo 5 podem ser utilizadas pelo
atuário quando do ajuste do modelo.
Muitos planos nacionais fornecem um índice uniforme de contribuição
para pessoas de todas as idades e níveis de rendimentos. No entanto, quando
o atuário é confrontado a avaliar índices variáveis de contribuição de acordo
com a idade ou com os rendimentos, ajustes apropriados na metodologia de
financiamento devem ser introduzidos.
12.2.2 Extensões da base salarial
Para medir o impacto de uma extensão da base salarial, é necessário obter dados
sobre os rendimentos totais dos segurados (não limitado aos limites máximos de
rendimentos) e também sobre a distribuição dos segurados ativos por classe de
rendimentos.
Quaisquer recomendações da parte do atuário com relação à extensão da
base salarial devem ser avaliadas junto com as disposições relativas aos benefícios
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