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Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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estatísticos, modificar a estrutura contábil e/ou a gestão dos investimentos, etc.<br />

As recomen<strong>da</strong>ções devem, se necessário, conter observações de como os níveis<br />

de benefícios do plano comparam as Convenções <strong>da</strong> OIT com as Recomen<strong>da</strong>ções<br />

e devem – se aplicável – aconselhar sobre como esses níveis podem ser alcançados.<br />

A partir <strong>da</strong> análise dos resultados <strong>da</strong> avaliação, o atuário deve ser capaz<br />

de apresentar uma série de recomen<strong>da</strong>ções para corrigir, se necessário, a situação<br />

fi<strong>na</strong>nceira do plano ou para ajustar os níveis de benefícios ou direitos de modo a<br />

atender aos objetivos de reposição de ren<strong>da</strong> do plano. Eles podem incluir:<br />

••<br />

verificação de adequação <strong>da</strong>s disposições fi<strong>na</strong>nceiras para cobrir as obrigações<br />

fi<strong>na</strong>nceiras adquiri<strong>da</strong>s do plano e para futuras obrigações de acordo com as<br />

disposições de status quo;<br />

••<br />

verificação de adequação do objetivo de fi<strong>na</strong>nciamento do plano;<br />

••<br />

definição de possíveis cronogramas de taxas de contribuição e reservas de<br />

acordo com os métodos de fi<strong>na</strong>nciamento alter<strong>na</strong>tivos;<br />

••<br />

medi<strong>da</strong>s para restaurar o equilíbrio fi<strong>na</strong>nceiro do plano no caso de um<br />

desequilíbrio fi<strong>na</strong>nceiro projetado (com relação ao objetivo de fi<strong>na</strong>nciamento<br />

do plano) ou para reduzir o custo fi<strong>na</strong>l do plano, tais como:<br />

- modificações às disposições de benefícios;<br />

- modificações às disposições de fi<strong>na</strong>nciamento, principalmente<br />

aumentos <strong>na</strong> taxa de contribuição;<br />

- correção do efeito de redistribuição <strong>da</strong>s diferentes disposições de<br />

benefícios sobre uma base individual e agrega<strong>da</strong>;<br />

- redução do impacto de idosos sobre a posição fi<strong>na</strong>nceira do plano;<br />

- a<strong>da</strong>ptação <strong>da</strong> política de investimentos aos objetivos de desenvolvimento<br />

econômico <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l (por exemplo, a questão de investimentos para promover a<br />

criação de empregos);<br />

- limitação do nível de despesas administrativas.<br />

Além disso, o atuário normalmente é solicitado a fornecer aconselhamento<br />

profissio<strong>na</strong>l sobre o impacto projetado do limite máximo sobre rendimentos<br />

seguráveis e o nível projetado do índice de reposição médio de benefício efetivo<br />

comparado com o índice de reposição, conforme tencio<strong>na</strong>do <strong>na</strong> lei previdenciária<br />

do país. O atuário é muitas vezes questio<strong>na</strong>do a combater as deficiências do sistema<br />

por meio <strong>da</strong> recomen<strong>da</strong>ção de ajustes regulares de seus parâmetros fi<strong>na</strong>nceiros<br />

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