Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

32 C.102, artigo 10(2); C.130, artigo 17.
33 C.102, artigo 65; C.121, artigo 19; C.128, artigo 26; C.130, artigo 22.
34 Grupo 382 da classificação internacional dos padrões industriais de todas as atividades
econômicas (revisado em 1968).
35 C.102, artigo 66; C.128, artigo 28; C.130, artigo 24.
36 C.102, artigo 67; C.128, artigo 28; C.130, artigo 24.
37 C.102, artigo 44.
38 C.102, artigo 65(10) e 66(8); C.121, artigo 21; C.128, artigo 29.
39 C.102, artigo 16, 22, 28, 36, 42, 50, 56 e 62; C.121, artigo 13 e 14; C.128, artigo 10. 17 e 23;
C.130, artigo 21; C.168, artigo 13.
40 C.121, artigo 14 (4) e 15 junto com R.121, parágrafo 10.
41 C.102, artigo 36(3).
42 C.102, artigo 12 e 18.
43 C.130, artigo 26.
44 C.102, artigo 18; C.130, artigo 26(3).
45 C.102, artigo 52; C.103, artigo 3.
46 C.102, artigo 24.
47 C.168, artigo 19. Quando o benefício baseado no seguro tiver expirado, C.168, artigo 16
fornece para pagamento seguro-desemprego de meios testados suficientes para garantir condições saudáveis
e razoáveis de vida.
48 C.102, artigo 24(3); C.168, artigo 18.
49 C.102, artigo l(le); C.121, artigo l(e); C.128, artigo l(h).
50 C.102, artigo 30, 38, 58 e 64; C.128, artigo 12, 19 e 25.
51 C.121, artigo 27; C.130, artigo 32; C.168, artigo 6.
52 C.102, artigo 68.
53 C.102, artigo 69; C.121, artigo 22; C.128, artigo 32; C.130, artigo 28; C.168, artigo 20.
54 C.102, artigo 70; C.121, artigo 23; C.128, artigo 34; C.130, artigo 29; C.168, artigo 27.
55 C.102, artigo 71(l) e (2).
56 C.102, artigo 71(3) e 72; C.121, artigo 24 e 25; C.128, artigo 35 e 36; C.130, artigo 30 e 31;
C.168, artigo 28 e 29.
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