Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

CARACTERÍSTICAS DOS PLANOS
DE PREVIDÊNCIA PÚBLICOS
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Planos de previdência pública têm certas características que os diferenciam dos
planos ocupacionais e que podem afetar a forma que uma avaliação atuarial
é conduzida. Esse capítulo foca em algumas das características de um plano
previdenciário que podem influenciar a prática atuarial na área de benefícios. Para
alguns itens é feita uma comparação com os benefícios ocupacionais.
3.1 AMPLA COBERTURA E PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA
3.1.1 Método grupo-aberto
Planos previdenciários são geralmente estabelecidos para cobrir uma grande parte
da força de trabalho. O plano pode ser universal, significando que se aplica a quase
todos os empregados em um país, ou pode cobrir alguns setores ou categorias
definidas de emprego. Porém, o mais comum é que cubra um grande grupo de
empregados. Uma vez que a população que se tenha a intenção de cobrir tenha
sido definida, a participação no plano normalmente é obrigatória (alguns planos
podem permitir coberturas voluntárias, mas eles não representam a maior parte
da cobertura total). A cobertura obrigatória garante um fluxo contínuo de novas
entradas no plano, já que se assume que o número de pessoas empregadas aumente
com o tempo.
De modo a demonstrar os desenvolvimentos financeiros do plano em
longo prazo – ou seja, que os financiamentos de longo prazo serão suficientes
para financiar os benefícios recebidos em uma base contínua – a avaliação atuarial
projeta receita e despesa, levando em consideração as pessoas que futuramente
entrarão no plano. O procedimento utilizado é chamado “método de projeção” ou
“método grupo-aberto”.
Em um regime de previdência ocupacional, por um lado, a avaliação atuarial
é normalmente feita com base em um grupo fechado de participantes. A avaliação
atuarial considera apenas as pessoas que adquiriram direitos do plano antes da data
de avaliação. Os custos são calculados em uma base individual e as contribuições
necessárias para financiar o benefício do trabalhador são distribuídas durante o
tempo de trabalho daquela pessoa.
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