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Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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O fi<strong>na</strong>nciamento de programas de compensação por lesões trabalhistas é mais<br />

custo-efetivo se curtos períodos de ocorrências de lesões forem sucessivamente<br />

considerados para a definição do índice, que, em segui<strong>da</strong>, respondem a mu<strong>da</strong>nças<br />

<strong>na</strong> experiência. De acordo com uma abor<strong>da</strong>gem anual, os índices de contribuição<br />

rapi<strong>da</strong>mente refletem os benefícios <strong>da</strong>s medi<strong>da</strong>s de prevenção ou <strong>da</strong> deterioração<br />

do ambiente de trabalho. Essa abor<strong>da</strong>gem suporta adequa<strong>da</strong>mente o alvo fi<strong>na</strong>l, mas<br />

provavelmente irreal, de elimi<strong>na</strong>r completamente lesões e doenças relacio<strong>na</strong><strong>da</strong>s ao<br />

trabalho. Além disso, uma vez que os beneficiários tendem a ter uma vi<strong>da</strong> mais<br />

longa que as empresas ou mesmo as indústrias, o fi<strong>na</strong>nciamento de benefícios<br />

no momento em que um incidente ocorre protege o empregado contra qualquer<br />

desaceleração industrial e os empregadores contra o fardo dos aumentos de custo.<br />

O acréscimo de custos diferem de acidentes e doenças ocupacio<strong>na</strong>is. Um<br />

acidente é um evento objetivo que é fácil de identificar e geralmente há uma<br />

u<strong>na</strong>nimi<strong>da</strong>de sobre essa ocorrência, o que não é o caso <strong>da</strong>s doenças. Quando uma<br />

doença primeiro se manifesta? No momento <strong>da</strong> primeira exposição a uma substância<br />

prejudicial? Após a aparição dos primeiros sintomas? No momento do diagnóstico<br />

médico? Para fins de fi<strong>na</strong>nciamento, o compromisso é, geralmente, o de informar<br />

a instituição responsável pelo plano por lesão trabalhista e doenças ocupacio<strong>na</strong>is<br />

<strong>da</strong> <strong>da</strong>ta do relatório. Essa abor<strong>da</strong>gem não é totalmente compatível com a ideia do<br />

fi<strong>na</strong>nciamento integral para doenças com um longo período de latência. Deve-se<br />

possibilitar um maior refi<strong>na</strong>mento, porém um justo grau de arbitrarie<strong>da</strong>de com<br />

relação à construção dos passivos, bem como seu fi<strong>na</strong>nciamento, tor<strong>na</strong> difícil a<br />

construção de modelos confiáveis. Embora essa seja uma questão interessante, é<br />

considera<strong>da</strong> além do escopo desse livro.<br />

Outra questão de debate é a questão <strong>da</strong> consideração dos futuros custos de<br />

administração no modelo. Na área <strong>da</strong> previdência social, pode ser difícil realizar<br />

uma análise adequa<strong>da</strong> e funcio<strong>na</strong>l <strong>da</strong>s despesas que adequa<strong>da</strong>mente suportariam<br />

a modelagem. O conceito do valor atual dos custos de administração pode ser<br />

difícil de explicar aos tomadores de decisão <strong>na</strong> área <strong>da</strong>s despesas operacio<strong>na</strong>is.<br />

Consequentemente, a abor<strong>da</strong>gem do sistema PAYG para despesas com administração<br />

é muitas vezes combi<strong>na</strong><strong>da</strong> com o fi<strong>na</strong>nciamento integral dos benefícios.<br />

É interessante comparar os índices constantes de contribuição de acordo com<br />

o sistema de fi<strong>na</strong>nciamento integral (que é 1,53% dos rendimentos cobertos para<br />

ambos os cenários ilustrados <strong>na</strong> Figura 14.3) com os fi<strong>na</strong>is de acordo com a abor<strong>da</strong>gem<br />

do sistema PAYG.8 De acordo com o crescimento zero do cenário dos rendimentos<br />

cobertos <strong>na</strong> abor<strong>da</strong>gem do sistema PAYG, o índice fi<strong>na</strong>l de contribuição é de 1,88%,<br />

que é significativamente maior que o índice de fi<strong>na</strong>nciamento integral. De acordo<br />

com a abor<strong>da</strong>gem do fi<strong>na</strong>nciamento integral, a ren<strong>da</strong> sobre os investimentos está<br />

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