Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

Aposentadorias são benefícios de longo prazo. Consequentemente, as
obrigações financeiras que uma sociedade aceita quando adota disposições
financeiras e disposições de benefícios para ela também são de natureza de longo
prazo: participação em um plano de aposentadoria se estende ao longo da vida adulta
da pessoa, seja como contribuinte ou como beneficiária, ou seja, até os 70 anos para
alguém que entra no plano aos 16 anos, se aposenta aos 65 e morre cerca de 20 anos
depois. Durante seus anos de trabalho, os contribuintes gradualmente constroem
seu direito a benefícios que será pago, após sua morte, a seus sobreviventes. O
objetivo das projeções de benefício não é prever o desenvolvimento exato de renda
e despesa do plano, mas verificar a viabilidade financeira do plano. Isso implica
na avaliação do plano com relação ao equilíbrio relativo entre futuras rendas e
despesas. Esse tipo de avaliação é crucial, especialmente no caso do plano de
Demolândia, que ainda não alcançou maturidade.
2.3 Sistemas financeiros
2.3.1 Benefícios de curto prazo
A taxa de contribuição para o departamento de benefícios de curto prazo é
determinada de acordo com o sistema financeiro PAYG. Portanto, contribuições
atuais são estimadas para atenderem às despesas atuais sobre benefícios e despesas
administrativas e fornecerem uma margem para a construção de uma reserva
de contingência para lidar com flutuações desfavoráveis. O nível de reserva
de contingência é definido em seus meses de despesa. Caso o custo atual do
departamento exceda consistentemente ou fique abaixo dos níveis esperados,
um ajuste à taxa de contribuição então será necessário. Excessos de reservas de
contingência que surgem de experiências favoráveis podem ser transferidos para
o departamento de benefício. Qualquer um desses passos é tomado com base nas
recomendações que surjam de uma revisão atuarial.
2.3.2 Benefícios por lesões trabalhistas
O departamento de benefícios por lesões trabalhistas opera sob a combinação
do sistema PAYG para benefícios de curto prazo e um sistema de “avaliação dos
capitais constituintes” para benefícios de longo prazo. De acordo com a avaliação
do sistema de capitais constituintes, o custo anual é determinado a partir do valor
atual de todos os pagamentos futuros relativos aos benefícios por incapacidade e
sobrevivência concedidas durante o ano. Esse valor é transferido para uma reserva
técnica, que é creditada anualmente com juros e debitada com pagamentos do
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