Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

Figura 5.3 Taxas de contribuição sob o sistema de prêmio por escala (em %)
16%
14%
Sistema de Prêmio por Escala
12%
10%
PAYG
8%
6%
4%
2%
0%
1 6 11 16 21 26 31 36 41 46 51 56
Ano
Prêmio clássico por escala
Um sistema baseado no financiamento parcial é o sistema de prêmio por escala,
que foi inicialmente formulado por Valentin Zelenka (então Chefe da Previdência
Social na OIT) em 1958 e foi amplamente utilizado pela OIT entre 1960 e 1980
na avaliação de planos previdenciários em países em desenvolvimento. O conceito
foi generalizado por Thullen 4 para indicar um sistema caracterizado pelos níveis
continuamente crescentes dos índices de contribuição em sucessivos períodos de
controle, com um fundo de reserva não decrescente.
De acordo com esse sistema, a taxa de contribuição é estabelecida para
que, durante um determinado período de equilíbrio, digamos 15 ou 20 anos, a
renda de contribuições e investimentos será suficiente para atender às despesas
administrativas e benefícios, com a restrição de que a reserva não diminua. Essa
condição permite que os fundos de reserva acumulados em períodos anteriores
sejam irrecuperáveis em investimentos de longo prazo.
O método de prêmio por escala possibilita que um novo plano cobre
uma taxa de contribuição inicial menor que no sistema GAP (descrito abaixo),
e o nível de contribuição pode ser mais facilmente absorvido por empregados e
empregadores. Outra vantagem do prêmio por escala é que ele possibilita manter
índices de contribuição estáveis por períodos de tempo relativamente longos. Por
questões políticas, ajustar a taxa de contribuição a cada três anos pode ser difícil.
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