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Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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com base <strong>na</strong> experiência podem ser limitados a setores específicos de ativi<strong>da</strong>des<br />

ou podem se aplicar a todos os empregadores. Quando o programa se aplica<br />

ape<strong>na</strong>s a certas categorias e atende a seus objetivos, a deman<strong>da</strong> para extensão virá<br />

<strong>na</strong>turalmente de outros empregadores.<br />

Quem apóia o sistema de classificação com base <strong>na</strong> experiência, sustenta que<br />

essas avaliações fornecem uma distribuição mais justa dos custos de lesões entre<br />

os empregadores, um incentivo para programas de prevenção e um estímulo para<br />

programas de gerenciamento de reivindicações. Os concorrentes argumentam que a<br />

classificação com base <strong>na</strong> experiência compromete o princípio de responsabili<strong>da</strong>de<br />

coletiva, encoraja empregadores a controlar custos após uma lesão ter ocorrido<br />

através de sub-registros, desvia a atenção <strong>da</strong> prevenção de acidentes com controle<br />

de custos de reivindicações e aumenta os casos de litígio.<br />

Sistemas de classificação baseados <strong>na</strong> experiência exigem um banco de <strong>da</strong>dos<br />

confiável que pertença a ca<strong>da</strong> empregador e ferramentas mais sofistica<strong>da</strong>s para<br />

o faturamento de empregadores individuais. Eles também geram a necessi<strong>da</strong>de<br />

de equipes maiores e mais bem trei<strong>na</strong><strong>da</strong>s, o que significa maiores custos<br />

administrativos. No entanto, o aumento <strong>na</strong>s despesas de administração geralmente<br />

é maior que a compensação pela redução no custo de programas de compensação<br />

resultantes de melhorias <strong>na</strong> experiência. Essa afirmação é difícil de ser demonstra<strong>da</strong><br />

em jurisdições <strong>na</strong>s quais os programas estejam em vigor por um longo tempo: o<br />

impacto é mais fácil de ser rastreado durante os anos imediatamente seguintes à<br />

implementação de um programa.<br />

A autori<strong>da</strong>de legislativa <strong>na</strong> instituição de programas de classificação com<br />

base <strong>na</strong> experiência é normalmente conferi<strong>da</strong> <strong>na</strong> Lei Jurisdicio<strong>na</strong>l. A decisão de<br />

implementar um programa de classificação baseado <strong>na</strong> experiência é política. O<br />

sucesso do programa está relacio<strong>na</strong>do à sua aceitação por todos os acionistas,<br />

empregadores e empregados. Geralmente é o atuário quem desig<strong>na</strong> as disposições<br />

do programa e quem deve garantir que to<strong>da</strong>s as partes enten<strong>da</strong>m <strong>na</strong> íntegra as<br />

disposições passando pelo processo de consulta adequado.<br />

14.3.2 Programas prospectivos<br />

A razão, além <strong>da</strong> classificação, em programas com base <strong>na</strong> experiência é que a<br />

experiência anterior afetará as futuras classificações. A experiência anterior do<br />

empregador é compara<strong>da</strong> com a experiência anterior do grupo no qual o empregador<br />

encontra-se classificado. A <strong>na</strong>tureza do processo é semelhante àquela utiliza<strong>da</strong><br />

para calcular índices de uni<strong>da</strong>des, mas a técnica deve ser a<strong>da</strong>pta<strong>da</strong> para considerar<br />

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