Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

SISTEMAS FINANCEIROS
E DE CLASSIFICAÇÃO
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Os sistemas financeiros e de classificação dos planos por lesão trabalhista e doenças
ocupacionais refletem os históricos jurisdicionais, institucionais e as circunstâncias
culturais e financeiras. Nessa área particular da previdência social, parece que as
mesmas questões relativas à efetividade de custos dos modelos financeiros podem
ser respondidas de muitas formas diferentes. De fato, existe um grande número
de sistemas financeiros, desde o sistema PAYG até sistemas de financiamento
integral, e uma ampla gama de questões entre os dois. Os programas de classificação
destinados à precificação por empregadores mais ou menos de acordo com seus
riscos também são altamente diversificados. O espectro de possibilidades vai
desde a abordagem meramente coletiva (uma única classificação para todos os
empregadores) até o modelo de passivo individual, de acordo com o qual alguns
empregadores (grandes empresas) podem ser cobrados pelo custo integral das
lesões de seus empregados.
Obviamente, a correlação entre a capacidade administrativa da instituição
que gerencia o plano e a sofisticação dos acordos financeiros é significativa. No
entanto, as instituições de previdência social com capacidades limitadas em alguns
pontos estão, muitas vezes, em uma situação boa para planejar os refinamentos
que se tornam possíveis por meio de melhorias tecnológicas. Eles podem então
progressivamente desenvolver as condições que os permitem suportar mais sistemas
financeiros que demandam informações. Em todos os países, o crescimento da
economia e a mudança de ênfase de compensação para prevenção pode criar
demanda dos acionistas para o sistema para responder financeiramente melhor a
experiência de lesões trabalhistas.
A legislação sobre saúde e segurança ocupacionais foi, para muitos países,
o início da intervenção governamental nas questões de seguro social. A legislação
relacionada à compensação de lesões trabalhistas e a cobertura de seguro para
empregados permaneceu em vigor em todos os países industrializados por muitas
décadas. Isso não significa necessariamente que o elemento de seguro de um
plano seja administrado por uma instituição pública. Em algumas jurisdições, o
papel do setor privado na cobertura de seguros é altamente importante, como nos
Estados Unidos. Nesse tipo de ambiente, as empresas de seguro privado devem
cumprir com leis e regulamentos que ditam seus acordos financeiros e práticas
atuariais. Algumas práticas atuariais, que são justificáveis e geralmente aceitas no
ambiente da previdência social, podem não ser compatíveis com o setor privado,
onde questões de solvência de curto prazo são de suma importância. Esse livro não
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