Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

AVALIAÇÃO DE MODIFICAÇÕES
PARA UM PLANO
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Um plano previdenciário tem vida própria, evoluindo ao longo do tempo e
adaptando as mudanças ao ambiente. O relatório atuarial normalmente contém
recomendações para ajustar certos benefícios ou para restaurar a viabilidade
financeira de longo prazo do plano. Esse capítulo apresenta os ajustes mais
comumente encontrados no regime público de previdência e aconselha o atuário
sobre como manuseá-los de modo a medir seu impacto sobre a evolução financeira
do plano. As modificações podem exigir que sejam feitas alterações nos pressupostos
ou mudanças na abordagem financeira.
Esse capítulo lida com os ajustes dos planos em andamento, e assume-se
que a natureza do plano não está passando por grandes reformas. As reformas
estruturais (por exemplo, mudança de um plano na modalidade DB para um plano
na modalidade DC) são observadas no Capítulo 13.
Devido aos prospectos demográficos na maioria dos países (envelhecimento
da população) e a situação fiscal de muitos governos, a revisão de um plano
previdenciário frequentemente se traduz em achatamentos de benefícios.
Modificações também são adotadas para corrigir erros de projeto ou gerenciamento.
Com relação ao financiamento, uma ação corretiva pode ter a forma de ajustes
sendo feitos aos índices de contribuição, normalmente de forma gradual, ou
estendendo a base salarial utilizada para calcular as contribuições. Alguns dos tipos
mais frequentes de ajustes e seu tratamento atuarial são listados abaixo.
12.1 MODIFICAÇÕES AOS BENEFÍCIOS
12.1.1 Condições de elegibilidade (requerimentos de contribuição)
As condições de elegibilidade para benefícios são normalmente expressas em termos
de certo número mínimo de semanas, meses ou anos de contribuições anteriores.
Uma modificação ao plano pode convocar um aumento no número exigido de
anos de contribuições anteriores para que os contribuintes sejam elegíveis a um
benefício por idade, de dez a 15 anos, por exemplo.
Estimar o impacto da referida modificação pode ser tão simples quanto
mudar de linha no programa de computador do modelo, especificado o número
exigido de anos de serviço. Esse será o caso se a data de entrada na população
de participantes registrados na data de avaliação incluir uma distribuição do
serviço anterior, e não apenas uma média do serviço anterior por idade e sexo.
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