Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

uma pessoa. Consequentemente, existe uma ligação íntima entre os benefícios
e as contribuições sobre uma base individual. O índice de contribuição destinase
a permanecer inalterado indefinidamente e, portanto, todas as contribuições
pagas durante a carreira darão origem à mesma quantia de créditos de benefício.
Os direitos de benefício são indexados de acordo com os salários médios e
acumulados durante todo o decorrer da carreira.
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Determinados períodos com benefícios da previdência social ou sem
rendimentos dão origem a direitos de benefício, financiados parcialmente pelo
estado e parcialmente pela pessoa.
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A idade de aposentadoria é flexível a partir dos 61 anos.
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O benefício do primeiro ano é obtido dividindo-se os direitos de benefício
acumulados por um fator de anuidade. Os benefícios são dependentes da
expectativa de vida, resultando no fato de que o benefício projetado em certa
idade por uma pessoa que pertença a uma coorte será menor para as coortes
anteriores se a expectativa de vida tiver aumentado.
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As regras de indexação são ligadas ao crescimento salarial de modo a fazer os
benefícios refletirem o desenvolvimento da base de contribuição. Benefícios de
aposentadoria são indexados pelo IPC, mais o crescimento no salário médio
menos 1,6%.
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Um fundo de reserva funciona como um amortecedor das flutuações na
distribuição etária da população.
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Todo o sistema é projetado para permanecer equilibrado financeiramente,
de modo a tornar possível a manutenção da mesma taxa de contribuição
por tempo indeterminado. Consequentemente, o saldo do sistema não é a
taxa de contribuição (como é normal em sistemas PAYG), mas o valor da
aposentadoria.
13.2.2 A intervenção do atuário
O fator de anuidade para o plano de sistema PAYG
Um primeiro domínio no qual o atuário possa estar envolvido na aplicação de tal
reforma é no cálculo do fator de anuidade. Para determinar o valor do benefício
inicial de uma pessoa que alcance a idade de aposentadoria, os direitos de benefício
acumulados na aposentadoria são divididos por um fator de anuidade. Três
elementos são considerados na determinação do fator de anuidade:
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