Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

além da compensação por invalidez permanente não influencia as técnicas atuariais
que são utilizadas. No entanto, o custo de uma mudança de sistema, comutação,
por exemplo, a partir de uma abordagem de deficiência para uma abordagem de
capacidade de rendimentos, é uma questão complexa, devido à experiência anterior
já não ser diretamente utilizável. As informações exigidas para ajustar os dados
estatísticos às novas disposições podem não estar imediatamente disponíveis.
Quando a invalidez for parcial, as opções para determinar os benefícios
são mais complexas e variadas. Benefícios são expressos como porcentagens
dos benefícios pagos por invalidez total ou são definidos como a perda atual ou
presumida nos rendimentos. A administração é geralmente mais custosa de acordo
com a abordagem da perda de rendimentos por causa da determinação da perda da
capacidade de rendimento exigir perícia médica e ocupacional e por causa da reexaminação
periódica do empregado lesionado precisar ser necessária para garantir
que os benefícios coincidam com a perda. Os ajustes dos benefícios a mudanças na
situação dos rendimentos de lesionados podem ser designados para fornecer aos
empregados um incentivo para retornar à sua prévia situação de rendimentos. As
disposições que lidam com essa questão influenciarão diretamente a experiência do
plano com relação ao nível de benefícios ou até mesmo a necessidade de compensar
todos quando o empregado lesionado subsequentemente voltar ao trabalho sem
nenhuma perda salarial.
Benefícios por invalidez total são geralmente pagos por toda a vida, por
um período específico ou até uma idade de aposentadoria presumida na qual
os benefícios de aposentadoria começam a ser pagos. As disposições do plano
ditam se o benefício pago após a idade de aposentadoria deve ser cobrado
total ou parcialmente do plano por lesões trabalhistas e doenças ocupacionais.
As disposições relativas à duração dos benefícios para invalidez parcial podem
diferir daquelas disposições devido à invalidez total. Devido a isso e a outras
características divergentes, as técnicas atuariais utilizadas para invalidez parcial e
total podem ter que ser diferentes.
Uma característica importante de benefícios por invalidez permanente é se
eles são ou não indexados. Conforme seja o caso para qualquer sistema de benefício,
o custo dessa disposição é alto e sua avaliação exige a utilização de pressupostos
econômicos compatíveis por um longo período.
A filosofia de gestão e as condições econômicas podem influenciar
significativamente a experiência de invalidez permanente. A familiaridade com
os procedimentos médicos e as práticas de gestão de reivindicações, incluindo
sua evolução anterior, são essenciais para uma correta avaliação. Uma comparação
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