Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

Antecipação de benefícios/idade de aposentadoria
Em um fundo de pensão, é de pouca importância quando um membro
recebe seu benefício do ponto de vista da solvência do fundo. Caso os membros
levem uma vantagem ou um empréstimo que não seja restituído, o saldo na própria
conta dos membros é reduzido. Em um plano de aposentadoria de seguro social,
empréstimos a participantes são feitos a partir do fundo coletivo e devem ser
restituídos. De outro modo, a solvência do fundo pode ser ameaçada. De forma
semelhante, a idade de aposentadoria não tem efeito sobre a solvência de um fundo
de pensão. Essa é, no entanto, uma questão crucial em um plano de aposentadoria.
Fundos de pensão, muitas vezes, têm idades de aposentadoria de 55 anos ou
menos. Em muitos países com esses fundos, essa é uma idade de aposentadoria
baixa demais para um plano de aposentadoria viável e suportável, levando-se em
consideração a expectativa de vida da população que seria coberta pelo plano.
Registros
Os requerimentos dos fundos de previdência e dos planos de pensão
para registrar dados diferem. Em um fundo de pensão, o requerimento básico é
que o saldo na conta de um membro seja conhecido. Provavelmente por causa
de benefícios auxiliares, tais como pensão para sobreviventes, que tem um
requerimento de contribuição, o histórico de contribuições de um membro em
relação ao ano passado estará disponível. Além disso, é improvável que um fundo
de pensão seja capaz de fornecer ou reconstruir o histórico de contribuições de um
membro. O fundo simplesmente não precisa desta informação para suas operações.
Um plano de aposentadoria, por outro lado, normalmente exige informações sobre
o número total de contribuições mensais, não sobre o valor. As informações sobre
os rendimentos atuais são necessárias apenas para o período utilizado para calcular
rendimentos médios finais. Esse período normalmente não é maior do que cinco
anos. Consequentemente, um plano de aposentadoria normalmente mantém
registros dos rendimentos de contribuição atuais para o período mais recente,
correspondendo ao período médio de rendimentos para cálculos de benefício.
13.3.3 Alternativas para se movimentar de um fundo
de pensão para um plano de aposentadoria
Alternativa A
Pagamento dos saldos do fundo de pensão
Todos os membros pagam os saldos de seus fundos de previdência no
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