Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

os benefícios. Mais tarde, quando o plano estiver em operação por um período
suficientemente longo, os recibos podem não ser mais suficientes para cobrir as
despesas e será necessário recorrer a um aumento nas contribuições, aos subsídios
de fundos públicos ou a uma redução nos benefícios.
Mudanças recentes
O plano pode ter sido modificado nos últimos anos. Caso os cálculos sejam
baseados em experiências anteriores, o atuário pode ter que ajustar a frequência,
a duração média ou os valores de benefícios para estimar os custos reais futuros.
Emprego temporário
Empregos temporários trazem problemas particulares para a aplicação de um plano
de auxílio-doença. As condições de elegibilidade para auxílio-doença são muitas
vezes expressas em termos de um número de semanas de contribuição durante um
período recente (por exemplo, 13 semanas de contribuição nos últimos seis meses).
Nesse caso, empregados temporários gradualmente perdem seu direito a um
benefício conforme o tempo passa, mesmo se estiverem regularmente empregados
temporariamente. O atuário muitas vezes é questionado a revisar as condições de
elegibilidade para auxílios-doença de modo a melhorar a cobertura dos empregados
temporários. Isso pode ser feito, por exemplo, prorrogando-se o período em
que o teste de elegibilidade é realizado (o plano poderia utilizar um período de
observação de doze ao invés de seis meses). De modo alternativo, o atuário poderia
propor benefícios proporcionais aos empregados temporários, com base no fato de
que eles não pagam contribuições durante todo o ano. A recomendação do atuário
deve levar em consideração o perfil do emprego temporário no país e o peso que os
empregados temporários representam na força de trabalho total.
Caso seja observado que a maioria dos auxílios-doença é paga a empregados
temporários, isso pode ser um sinal de que auxílios-doença estão sendo utilizados
para substituir SD (seguros-desemprego). Por outro lado, se quase nenhum
benefício chega aos empregados temporários, isso pode ser o resultado de condições
de elegibilidade muito rigorosas.
Rendimentos médios
O perfil dos rendimentos de segurados que reivindicam benefícios deve ser
comparado com os rendimentos médios da população total dos contribuintes do
plano. Pode acontecer que os reclamantes de determinados setores da economia
tenham características particulares de rendimentos, que pode ter um efeito
importante sobre os custos.
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