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Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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O atuário também deve fazer pressupostos sobre possíveis previsões<br />

permitindo créditos adicio<strong>na</strong>is para situações especiais, tais como períodos de<br />

incapaci<strong>da</strong>de antes <strong>da</strong> i<strong>da</strong>de de aposentadoria ter sido alcança<strong>da</strong>.<br />

10.4 ÍNDICES DE MORTALIDADE<br />

Idealmente, a tabela de mortali<strong>da</strong>de deve ser construí<strong>da</strong> a partir de experiência<br />

anterior do plano. Caso os <strong>da</strong>dos estejam indisponíveis, não sejam estatisticamente<br />

confiáveis ou se o plano cobre uma larga proporção <strong>da</strong> população total do país em<br />

estudo, então é apropriado utilizar os índices de mortali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> população geral.<br />

O atuário deve considerar utilizar uma tabela de mortali<strong>da</strong>de para<br />

beneficiários diferente <strong>da</strong>quela utiliza<strong>da</strong> para a população em geral. Muitas vezes,<br />

a população em geral mostra um padrão mais estável dos índices de mortali<strong>da</strong>de,<br />

mas a expectativa de vi<strong>da</strong> é geralmente maior entre a população segura<strong>da</strong>. O<br />

único conjunto confiável de índices de mortali<strong>da</strong>de que pode normalmente ser<br />

desenvolvido a partir <strong>da</strong>s estatísticas de um plano de previdência social se refere<br />

aos beneficiários. Normalmente, um registro completo é mantido nesse grupo (ao<br />

contrário <strong>da</strong> população segura<strong>da</strong>, para a qual nenhum registro de sobrevivência é<br />

mantido porque muitos deixam o plano temporariamente ou permanentemente).<br />

Consequentemente, o atuário poderia aplicar uma série de fatores graduados<br />

aos índices de mortali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> população em geral sobre a base de um estudo de<br />

mortali<strong>da</strong>de entre beneficiários, utilizando tabelas de coorte de beneficiários. Para<br />

a<strong>na</strong>lisar a adequação de utilizar uma tabela específica de mortali<strong>da</strong>de para ca<strong>da</strong><br />

tipo de beneficiário, <strong>da</strong>dos anteriores sobre os índices de mortali<strong>da</strong>de devem ser<br />

obtidos com um grau suficiente de desagregação por sexo e i<strong>da</strong>de. Caso <strong>da</strong>dos<br />

detalhados estejam indisponíveis, um fator de carga pode ser aplicado à tabela de<br />

mortali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> população em geral.<br />

O atuário também deve elaborar um pressuposto sobre os índices de<br />

mortali<strong>da</strong>de que podem diferir por categorias de beneficiários. Por exemplo, idosos<br />

beneficiários cujo benefício não é por invalidez normalmente vivem mais do que<br />

idosos que recebem benefício por invalidez.<br />

Em alguns países é necessário ajustar os índices de mortali<strong>da</strong>de para levar<br />

em consideração o grande número de mortes prematuras que ocorrem devido à<br />

AIDS. Isso geralmente toma a forma de um índice de mortali<strong>da</strong>de extra, atribuível<br />

à AIDS, calculado a partir de proporções projeta<strong>da</strong>s do número adicio<strong>na</strong>l de<br />

mortes devido à AIDS sobre a população de ca<strong>da</strong> i<strong>da</strong>de. Nesse exercício, os índices<br />

de mortali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> população em geral utilizados como base não devem incluir<br />

as mortes devido à AIDS. Também deve ser tomado cui<strong>da</strong>do em países onde a<br />

AIDS é a principal causa de morte prematura <strong>na</strong> população adulta (esse é o caso<br />

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