Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

RESUMO EXECUTIVO
1. Evolução futura dos custos
Ao longo das próximas décadas, Demolândia verá um envelhecimento de sua
população. Além disso, o NIS continuará a amadurecer para que o número de
pessoas elegíveis a benefícios na proporção para a população total do país aumente.
Esses dois fatores resultarão em um aumento na proporção de beneficiários para
contribuintes no plano.
Do lado dos benefícios, o índice de reserva, que representa a reserva no
final de um determinado ano dividido pela despesa anual do plano para aquele
ano, é atualmente igual a 4,1. Caso as previsões do plano permaneçam inalteradas
e a taxa de contribuição seja mantida em seu nível atual, a reserva será esgotada
em 13 anos. O índice do sistema PAYG para benefícios aumentará de 7,4%,
em 1999, para 27,3%, até 2040. Isso mostra que a atual taxa de contribuição
devotada a benefícios (8,3%) é apenas suficiente, em 1999, para cobrir as despesas
do plano. No entanto, ela também revela que essa taxa de contribuição terá um
aumento significativamente maior nas próximas três décadas de modo a alcançar
um nível em torno de 26%. Enquanto não existir uma crise financeira iminente,
ações serão necessárias.
2. Autonomia financeira dos três departamentos
Recomenda-se que cada departamento (benefícios de curto prazo, lesões
trabalhistas e benefícios) seja financeiramente autônomo, ao invés de continuar
a alocar as rendas e despesas totais para os vários departamentos de acordo
com as porcentagens arbitrárias. Esaa separação evitaria que qualquer
financiamento cruzado acontecesse entre os diferentes departamentos de
benefícios e permitiria um melhor acompanhamento das reservas e das taxas
de contribuição de cada departamento.
3. Realocação de reservas
Devido à alocação arbitrária entre os três departamentos de alguns itens de
renda e despesa, os departamentos de reservas de curto prazo e lesões trabalhistas
adquiriram desnecessariamente altos níveis, em forte contraste com os objetivos
de financiamento recomendados neste relatório. Daí, a soma de $796 milhões
poderia então ser transferida do departamento de benefícios de curto prazo para
o departamento de benefício. Além disso, um valor de $1,575 milhões poderia
ser transferido do departamento de benefícios por lesões trabalhistas para o
departamento de benefícios.
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