Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

em: Issues in social protection, Discussion Paper (Genebra, ILO, 1999).
7
15º Relatório Atuarial do Regime de Previdência Canadense de 31 de dezembro de 1993,
elaborado pelo Escritório do Superintendente de Instituições Financeiras de acordo com o parágrafo 115(3)
da Lei do Regime de Previdência do Canadá.
8
No 15º relatório atuarial, os índices anuais de aumento na taxa de contribuição de 1992 para
2015 foram definidos conforme segue: 0,2% para 1992-96, 0,25% para 1997-2006, 0,2% para 2007-
2016. Este cronograma de distribuição foi chamado de “Cronograma dos 25 anos”, e assumiu-se revisá-lo a
cada cinco anos.
9
Em nossas anotações, a definição do índice de reserva deve ser modificado para: (t = V(t) (B(t + 1).
10
16º Relatório Atuarial do Regime de Previdência do Canadá de setembro de 1997; 17º Relatório
Atuarial do Regime de Previdência do Canadá de 31 de dezembro de 1997, elaborado pelo Escritório
do Superintendente de Instituições Financeiras de acordo com o parágrafo 115(3) da Lei do Regime de
Previdência do Canadá.
11
Diz-se que este aditamento ao cronograma de contribuição destina-se a evitar os contínuos aumentos nos
índices de contribuição durante um longo período e atingir uma partilha de custos mais igual entre diferentes gerações.
12
Relatório de 1999 de reavaliação atuarial dos Regimes de Previdência e Pensão Nacional para
Funcionários, elaborado pela Divisão de Assuntos Atuariais do Escritório Previdenciário do Ministério da
Saúde e Bem-Estar do Japão.
13
A Lei do Regime Previdenciário para Funcionários diz que a taxa de contribuição deve ser
reavaliada quando a avaliação atuarial for realizada fora de cada cinco anos (parágrafo 84(iv)).
14
Lei da Previdência Social, parágrafo 215(i).
15
Nesse caso, quando a “taxa de fundo do OASDI” aumentar para mais de 32%, os benefícios serão
retroativamente aumentados ao nível calculado sem a aplicação da disposição. No entanto, a disposição não
entrou em vigor desde sua introdução em 1983, e não se espera que seja implementada nos próximos anos.
87