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Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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<strong>da</strong> redução do impacto sobre os custos do plano. O atuário baseará a avaliação nos<br />

seguintes <strong>da</strong>dos e pressupostos:<br />

••<br />

Os testes de rendimentos devem afetar o comportamento com relação à i<strong>da</strong>de<br />

efetiva de aposentadoria. Os <strong>da</strong>dos sobre o comportamento com relação à<br />

aposentadoria em geral são, portanto, necessários não ape<strong>na</strong>s para o plano<br />

previdenciário. Os Índices de aposentadoria de planos privados e para empregados<br />

do setor público geralmente representam <strong>da</strong>dos úteis.<br />

••<br />

Uma vez que o padrão de aposentadoria tenha sido definido, o atuário deve<br />

estimar a extensão à qual o valor <strong>da</strong> aposentadoria média será reduzido para<br />

aqueles que combi<strong>na</strong>rão um benefício e uma ren<strong>da</strong> proveniente de trabalho.<br />

Para medir o efeito <strong>da</strong> referi<strong>da</strong> modificação, o atuário precisa obter os <strong>da</strong>dos<br />

por i<strong>da</strong>de sobre os rendimentos do trabalho. Um estudo sobre a ativi<strong>da</strong>de<br />

econômica <strong>da</strong> população aposenta<strong>da</strong> pode fornecer algumas percepções a esse<br />

respeito.<br />

12.1.7 Uma definição mais rigorosa de invalidez<br />

É muito frequente em planos previdenciários que, após um período de tempo, as<br />

pessoas se tornem mais conscientes de seu direito a um benefício por invalidez e o<br />

critério médico utilizado pela instituição se torne mais liberal. Consequentemente,<br />

o custo do benefício por incapaci<strong>da</strong>de se tor<strong>na</strong> mais difícil de monitorar. Medi<strong>da</strong>s<br />

são então toma<strong>da</strong>s para reforçar os controles administrativos ou para mu<strong>da</strong>r a<br />

definição legal de incapaci<strong>da</strong>de reconheci<strong>da</strong> pelo plano. Tal modificação não<br />

é fácil de avaliar porque, <strong>na</strong> maior parte do tempo, <strong>da</strong>dos de experiências estão<br />

indisponíveis. Em alguns casos, é possível utilizar <strong>da</strong>dos de outros planos ou de<br />

programas privados de seguro contra invalidez para estimar o impacto desses novos<br />

procedimentos administrativos sobre a incidência de invalidez no plano em estudo.<br />

Como exemplo, em economias em desenvolvimento, o índice global de<br />

incidência de invalidez pode flutuar entre 1% e 4,5% <strong>da</strong> população segura<strong>da</strong>. O<br />

alto nível indica um ambiente onde o critério liberal esteja sendo utilizado por<br />

consultores médicos e aceito pelo plano. Essas figuras mostram que uma completa<br />

reformulação do processo de avaliação de invalidez poderia ter um impacto<br />

significante sobre o custo de um plano.<br />

12.1.8 Benefícios aos sobreviventes<br />

Racio<strong>na</strong>lizar um plano também pode aplicar benefícios aos sobreviventes.<br />

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