Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

18.2.2 Para licenças-maternidade
Assim como para o auxílio-doença, a avaliação da licença-maternidade exige
dados sobre as disposições legais aplicáveis: regras de cobertura, condições de
elegibilidade, períodos de espera, métodos para a determinação de benefícios e
duração do pagamento. Regras de coordenação com seguro-desemprego e auxíliodoença
também podem ser necessárias. Além disso, as disposições relativas aos
vários tipos de beneficiários são essenciais. Por exemplo, os benefícios podem ser
pagos aos pais. A duração do pagamento para o pai pode ser diferente do aplicável
para a mãe. Benefícios podem ser partilhados entre dois pais de acordo com seus
desejos. O plano também pode cobrir adoção sob regras especiais.
Com relação aos dados estatísticos, além das tendências de renda global e
despesa de anos anteriores, o atuário deve obter informações sobre:
••
A proporção de mulheres na população segurada;
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O histórico de quantidade de nascimentos por mulheres seguradas;
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O histórico de quantidade de prêmios de novos benefícios, por idade;
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O histórico da duração média do pagamento (não necessariamente a duração
máxima legal), por idade (calculada com base em casos encerrados);
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O salário relativo médio das mulheres em relação aos homens;
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As datas de início e fim de cada benefício em dinheiro temporário individual
de modo a construir uma tabela de continuação.
Além desses dados específicos para o plano, os dados e a projeção da
população geral, disponíveis a partir dos escritórios estatísticos nacionais ou
de estruturas demográficas utilizadas para projeções de benefício, fornecerão
mais informações sobre os futuros custos de tendência. Os índices de fertilidade
observados e projetados da população geral podem ser utilizados como guia.
Ao mesmo tempo, uma comparação deve ser feita entre o índice de fertilidade
da população geral e o índice particular para mulheres cobertas pelo plano
que possam ter um baixo índice de fertilidade como resultado se fizerem parte
da força de trabalho. A estrutura econômica estabelecida para o objetivo de
projeções de benefício também é útil para avaliar a futura evolução da proporção
de mulheres totais e a população segurada, com suas consequências sobre os
custos de licença-maternidade.
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